30/10/2024 17:44

Baixa Definitiva
30/10/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/10/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/10/2024 20:23

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/10/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/10/2024 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 21:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cautelar Inominada Criminal Número: 50539490520238240000/TJSC
15/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:55

Despacho
09/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
09/10/2024 14:17

Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CR Número: 50134521520238240075/TJSC
19/09/2024 14:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 50539490520238240000/TJSC
27/08/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5013452-15.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: CAIO CESAR TOKARSKI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA (OAB SC033194) ADVOGADO(A): RENATA BITENCOURT CORDEIRO NANDI (OAB SC034328) ADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) ADVOGADO(A): ROBERTO PODVAL (OAB SP101458) ADVOGADO(A): DANIEL ROMEIRO (OAB SP234983) ADVOGADO(A): PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310) ADVOGADO(A): SERGIO RAMOS (OAB SC005962) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
13/08/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5013452-15.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: CAIO CESAR TOKARSKI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA (OAB SC033194) ADVOGADO(A): RENATA BITENCOURT CORDEIRO NANDI (OAB SC034328) ADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) ADVOGADO(A): ROBERTO PODVAL (OAB SP101458) ADVOGADO(A): DANIEL ROMEIRO (OAB SP234983) ADVOGADO(A): PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310) ADVOGADO(A): SERGIO RAMOS (OAB SC005962) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2024.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
09/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5013452-15.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 115) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: CAIO CESAR TOKARSKI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA (OAB SC033194) ADVOGADO(A): RENATA BITENCOURT CORDEIRO NANDI (OAB SC034328) ADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) ADVOGADO(A): ROBERTO PODVAL (OAB SP101458) ADVOGADO(A): DANIEL ROMEIRO (OAB SP234983) ADVOGADO(A): PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310) ADVOGADO(A): SERGIO RAMOS (OAB SC005962) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
28/05/2024 19:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 50539490520238240000/TJSC
16/02/2024 11:52

Juntada de Petição
30/11/2023 09:39

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Cautelar Inominada Criminal (Evento 56 - Prejudicado o recurso - 30/11/2023 09:21:06) Número: 50539490520238240000/TJSC
30/11/2023 09:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cautelar Inominada Criminal Número: 50539490520238240000/TJSC
23/11/2023 09:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cautelar Inominada Criminal Número: 50539490520238240000/TJSC
17/11/2023 18:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 50539490520238240000/TJSC
16/11/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5013452-15.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: CAIO CESAR TOKARSKI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RENATA BITENCOURT CORDEIRO NANDI (OAB SC034328) ADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) ADVOGADO(A): ROBERTO PODVAL (OAB SP101458) ADVOGADO(A): DANIEL ROMEIRO (OAB SP234983) ADVOGADO(A): PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310) ADVOGADO(A): SERGIO RAMOS (OAB SC005962) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
14/11/2023 14:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 50539490520238240000/TJSC
24/10/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5013452-15.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: CAIO CESAR TOKARSKI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RENATA BITENCOURT CORDEIRO NANDI (OAB SC034328) ADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) ADVOGADO(A): ROBERTO PODVAL (OAB SP101458) ADVOGADO(A): DANIEL ROMEIRO (OAB SP234983) ADVOGADO(A): PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310) ADVOGADO(A): SERGIO RAMOS (OAB SC005962) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
18/10/2023 17:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO01CR -> TJSC
18/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/10/2023 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/09/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/09/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 12:14

Decisão interlocutória
20/09/2023 18:30

Conclusos para decisão
20/09/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2023 13:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5053949-05.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 8
07/09/2023 03:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 50539490520238240000/TJSC
06/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 19:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cautelar Inominada Criminal Número: 50539490520238240000/TJSC
05/09/2023 18:47

Distribuído por dependência - Número: 50103282420238240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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