TJSC - 5003118-16.2023.8.24.0076
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TVO01CV0
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06/12/2023 13:47
Transitado em Julgado
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06/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/12/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/11/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 10:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 10:18
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DRI
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09/11/2023 09:02
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00:00</b>
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24/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5003118-16.2023.8.24.0076/SC (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: DELICIO DE BARROS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RENAN CIOFF DE SANT' ANA (OAB SC040664) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
23/10/2023 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023
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23/10/2023 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 15
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23/10/2023 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 15:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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06/10/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/10/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/09/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/09/2023 02:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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23/09/2023 02:22
Juntada de Certidão
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23/09/2023 02:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 23/09/2023 02:20:57)
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23/09/2023 00:33
Alterado o assunto processual
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14/09/2023 16:58
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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14/09/2023 16:54
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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