16/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009488-96.2024.8.24.0004/SC EXEQUENTE: ENEDIR DOLVINA DA ROCHA ALVESADVOGADO(A): JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER (OAB SC019177)EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Intime-se o executado Banco Pan S.A em cujas contas o bloqueio de valores foi exitoso, para manifestação no prazo de cinco dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC e somente quanto as matérias neste elencadas. Havendo manifestação, venham os autos imediatamente conclusos.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica a constrição automaticamente convertida em penhora, podendo o executado, independentemente de nova intimação, no prazo de quinze dias apresentar embargos/impugnação à penhora.

Intimem-se também o exequente para que, em 15 (quinze) dias, se manifeste quanto aos valores bloqueados, devendo, ser for o caso, apresentar na mesma oportunidade cálculo atualizado do débito no qual conste de forma destacada eventual diferença que deva ser objeto de novo bloqueio ou, em não sendo possível a constrição de dinheiro, de penhora por mandado, devendo, neste último caso, indicar bens.

Dil.Legais.
05/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009488-96.2024.8.24.0004/SC EXEQUENTE: ENEDIR DOLVINA DA ROCHA ALVESADVOGADO(A): JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER (OAB SC019177) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Não houve nenhuma tentativa de penhora on line nos autos, razão pela qual entendo que deva ser realizada a pesquisa primeiro, e se for infrutífera analisarei o pedido de ordem reiterada (teimosinha).

Considerando a gradação do art. 835 do CPC, defiro a penhora on line, por meio da Central de Convênios SISBAJUD, conforme Provimento CGJ n. 44, de 31 de agosto de 2021, recaindo sobre dinheiro que se encontra depositado em conta e/ou aplicação do devedor, limitada ao valor atualizado da execução segundo último cálculo constante dos autos. Encaminhe-se os autos à CAMP para cumprimento.

Dil.

Legais.
02/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 17:01

Decisão interlocutória
25/08/2025 17:12

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
03/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
02/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:27

Determinada a intimação
30/05/2025 15:15

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:13

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de FNSURBA04 para ARU02CV01)
30/05/2025 11:13

Alterado o assunto processual
30/05/2025 11:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/05/2025 15:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50088799120258240000/TJSC
22/05/2025 13:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50088799120258240000/TJSC
13/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/02/2025 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 50088799120258240000 (JE)
11/02/2025 17:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50088799120258240000/TJSC
06/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:50

Decisão interlocutória
19/11/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENEDIR DOLVINA DA ROCHA ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
12/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 17:46

Conclusos para despacho
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:56

Decisão interlocutória
06/09/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 10:48

Conclusos para decisão
22/08/2024 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ARU02CV01 para FNSURBA04)
22/08/2024 18:52

Alterado o assunto processual
22/08/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:57

Terminativa - Declarada incompetência
22/08/2024 15:25

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENEDIR DOLVINA DA ROCHA ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
22/08/2024 15:15

Distribuído por dependência - Número: 50100126420228240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

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