03/09/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5144774-81.2024.8.24.0930/SC RÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizado por NILCEIA DE FATIMA TEIXEIRA contra BANCO SAFRA S A.

Intimada pessoalmente para regularizar sua representação processual, a parte autora apresentou a manifestação do evento retro.

Os autos vieram conclusos.

No caso, o processo de Assistência Jurídica Gratuita está formalmente regular (evento 37), mas, diante do histórico de litigância predatória no presente caso — em que o advogado anteriormente constituído chegou inclusive a ser preso — impõe-se assegurar a higidez processual.

Desse modo, deve a parte autora manifestar-se expressamente sobre a ciência ou não da existência do processo, a fim de avaliar eventual repetição de demanda ou prosseguimento do feito.

Defiro o benefício da Justiça Gratuita. À DTR para atualização do cadastro.

Intime-se a parte autora, por meio da Defensoria Pública, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça se tinha ou não conhecimento de ação envolvendo os mesmos fatos e partes sob pena de extinção do processo com base nos arts. 76, § 1º, e 485, IV, ambos do Código de Processo Civil.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
01/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:18

Despacho
01/09/2025 12:38

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
24/08/2025 11:17

Juntada de Petição - NILCEIA DE FATIMA TEIXEIRA (DPE-VMGARCIA - VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA)
16/08/2025 02:45

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 18:04

Expedição de ofício - 1 carta
10/06/2025 03:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:09

Juntada de Petição
29/04/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 14:03

Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
26/03/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:26

Determinada a intimação
20/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 19 Justiça gratuita: Requerida
19/03/2025 18:06

Conclusos para decisão
19/03/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 18:06

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:04

Indeferida a petição inicial
12/02/2025 03:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/02/2025 02:17

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 6
19/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:32

Decisão interlocutória
19/12/2024 17:52

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:41

Decisão interlocutória
13/12/2024 11:05

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILCEIA DE FATIMA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
13/12/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014130-11.2025.8.24.0091

Adonay Vinicius Vieira Magalhaes

Roger Nelson Duarte

Advogado: Sandro Ali Borges

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/08/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5001971-73.2021.8.24.0027

Maria Nhaia

Rui Pinto

Advogado: Liriam Koepsel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/08/2021 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5026861-69.2023.8.24.0039

Janine Dal Pizzol

Lages Empreendimentos Educacionais LTDA

Advogado: Juliana Oselame Macedo Zanaqui

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2023 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5004330-09.2025.8.24.0139

Clinica Odontologica Porto Belo LTDA

Emily Keyd Domingos Florentino

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5144776-51.2024.8.24.0930

Nilceia de Fatima Teixeira

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Daniel Fernando Nardon

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2024 11:00

Exibir Processo