TJSC - 0322513-96.2018.8.24.0038

13/01/2025 18:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50008807020258240038

10/06/2024 17:17

Baixa Definitiva

10/06/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/04/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 16:34

Juntado(a)

07/04/2024 17:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01FP

07/04/2024 17:46

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

07/04/2024 17:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

07/04/2024 17:46

Custas Satisfeitas - Parte: ROBERTO ARGEMIR DA SILVA

04/04/2024 14:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01FP -> JVECONT

04/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

26/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/02/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/02/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/02/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 13:40

Juntado(a)

07/02/2024 16:48

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

06/02/2024 19:09

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 03225139620188240038

09/10/2023 00:00

Intimação

04/12/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

01/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

26/11/2020 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

23/11/2020 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/11/2020 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020 13:47

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/11/2019 21:49

Juntada

18/11/2019 11:43

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

18/11/2019 11:43

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

18/11/2019 11:39

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

15/11/2019 07:50

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.19.10264769-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 14/11/2019 15:21

14/11/2019 16:55

Juntada

14/11/2019 11:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/11/2019 11:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/11/2019 11:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a apelação de pp. 113-120 é tempestiva, tendo sido protocolada antes da abertura do prazo. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 e 30 dias.

09/11/2019 21:33

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

02/11/2019 20:46

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

26/10/2019 06:15

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

28/09/2019 13:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20051759-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 28/09/2019 13:12

28/09/2019 02:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

26/09/2019 08:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/09/2019 07:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/09/2019 21:47

Juntada

17/09/2019 00:13

Juntada

16/09/2019 14:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/09/2019 14:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/09/2019 14:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a apelação de pp. 128-135 é tempestiva, tendo sido protocolada em 16/09/2019. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 30 dias.

16/09/2019 07:25

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.19.10215703-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 16/09/2019 07:16

13/09/2019 03:42

Juntada

11/09/2019 13:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/09/2019 13:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/09/2019 13:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/09/2019 18:10

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

10/09/2019 18:09

Certificado a publicação e registro da sentença

10/09/2019 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Posto isso, nos moldes do art. 1.022 do CPC, rejeito os embargos declaratórios opostos. I-se.

29/05/2019 21:26

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.19.10119248-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 29/05/2019 21:15

14/05/2019 12:08

Conclusos para despacho

14/05/2019 12:07

Certificado a tempestividade - Tempestividade

13/05/2019 21:53

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJVE.19.10102496-5 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 13/05/2019 19:19

06/05/2019 00:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/05/2019 00:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/04/2019 17:22

Juntada

26/04/2019 18:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/04/2019 18:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/04/2019 18:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/04/2019 17:53

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

24/04/2019 17:53

Certificado a publicação e registro da sentença

24/04/2019 17:53

Ação intransmissível - SAJ - Ante o exposto, com fulcro no art. 485, IX, do CPC, julgo extinto o presente processo ajuizado por Roberto Argemir da Silva contra o Município de Joinville e o Estado de Santa Catarina. Dado ao princípio da causalidade, conden

13/02/2019 18:35

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

04/02/2019 18:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20004452-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/02/2019 18:15

04/02/2019 18:25

Conclusos para sentença

30/01/2019 01:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/01/2019 18:15

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WJVE.19.10014027-9 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 29/01/2019 16:59

18/01/2019 18:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20001878-5 Tipo da Petição: Petição Data: 18/01/2019 18:46

18/01/2019 18:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20001878-5 Tipo da Petição: Petição Data: 18/01/2019 18:46

18/01/2019 18:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20001878-5 Tipo da Petição: Petição Data: 18/01/2019 18:46

11/01/2019 16:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/01/2019 16:16

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público.Após, conclusos para despacho saneador.

29/11/2018 16:29

Conclusos para despacho

29/11/2018 14:40

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10240275-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/11/2018 14:12

29/11/2018 14:18

Juntada

27/11/2018 22:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/11/2018 16:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de pp. 66-84 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 12/11/2018 e término em 23/01/2019, tendo sido protocolada em 27/11/2018.Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre

27/11/2018 11:12

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10237661-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/11/2018 11:03

23/11/2018 21:50

Juntada

23/11/2018 19:52

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10236100-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 23/11/2018 19:29

23/11/2018 03:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/11/2018 22:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/11/2018 12:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de pp. 38-54 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 12/11/2018 e término em 23/01/2019, tendo sido protocolada em 19/11/2018.Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre

19/11/2018 18:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20048522-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/11/2018 15:59

19/11/2018 18:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20048522-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/11/2018 15:59

19/11/2018 18:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20048522-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/11/2018 15:59

19/11/2018 18:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20048522-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/11/2018 15:59

11/11/2018 01:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/11/2018 01:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/11/2018 02:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/11/2018 15:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/11/2018 15:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

06/11/2018 14:46

documento digitalizado

01/11/2018 06:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/11/2018 06:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/10/2018 16:17

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação com Antecipação de Tutela - Juizado Especial Fazendário

31/10/2018 16:17

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação com Antecipação de Tutela - Juizado Especial Fazendário

30/10/2018 18:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/10/2018 17:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/060169-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/11/2018 Local: Oficial de justiça - Samuel Alfredo Rangel

26/10/2018 18:03

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, com fulcro no artigo 300 do CPC, defiro a tutela de urgência para, em reconhecendo a existência do direito evocado na exordial, ordenar que o município de Joinville e o Estado de Santa Catarina forneçam

25/10/2018 18:09

Conclusos para despacho

25/10/2018 17:30

Distribuído por sorteio(SAJ)