11/03/2024 17:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0
11/03/2024 17:14

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/03/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/02/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/02/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/02/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 11:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
07/02/2024 11:09

Recurso Especial não admitido
06/02/2024 18:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
06/02/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/02/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/02/2024 11:43

Remetidos os Autos para vista ao MP - VPRES2 -> DRTS
02/02/2024 10:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 12:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
28/11/2023 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 474009, Subguia 92403 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/11/2023 16:48

Juntada de Petição
27/11/2023 14:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 474009, Subguia 92403
27/11/2023 13:59

Juntada - Guia Gerada - LAERCIO TAMBANI - Guia 474009 - R$ 224,84
27/11/2023 13:57

Juntada - Guia Cancelada - LAERCIO TAMBANI - Guia 473975 - R$ 635,09
27/11/2023 13:57

Juntada - Guia Cancelada - LAERCIO TAMBANI - Guia 473972 - R$ 635,09
27/11/2023 13:41

Juntada - Guia Gerada - LAERCIO TAMBANI - Guia 473975 - R$ 635,09
27/11/2023 13:38

Juntada - Guia Gerada - LAERCIO TAMBANI - Guia 473972 - R$ 635,09
27/11/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 10:38

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
24/10/2023 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 09:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 09:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003851-03.2022.8.24.0048/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BALNEARIO PICARRAS - IPRESP (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO KÖCHE (OAB SC013739) APELADO: LAERCIO TAMBANI (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO MATEUS AMARAL (OAB SC061070) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
06/10/2023 15:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 09:00 Sequencial: 125
28/09/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
28/09/2023 12:13

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:23

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
27/09/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BALNEARIO PICARRAS - IPRESP. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
27/09/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAERCIO TAMBANI. Justiça gratuita: Indeferida.
27/09/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
27/09/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001853-96.2014.8.24.0038

Adilson de Oliveira

Estado de Santa Catarina

Advogado: Thiago Simoes Vieira de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 10:14

Exibir Processo

Processo nº 5001344-11.2019.8.24.0069

Zelma Tiscoski da Rosa

Estado de Santa Catarina

Advogado: Elison Fabiano Costa Gomes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/01/2025 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5070093-14.2022.8.24.0930

Ivan Carlos Maestri

Agibank Financeira S.A. - Credito, Finan...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/09/2022 09:17

Exibir Processo

Processo nº 5001303-87.2020.8.24.0011

Charles Fernando Schaefer

Ilir Gomes da Conceicao

Advogado: Nivio Ebele

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/12/2023 09:32

Exibir Processo

Processo nº 5000687-61.2019.8.24.0104

Tercilo Dal Cortivo

Ingrid Heimann

Advogado: Cezar Augusto Campesatto dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/10/2019 08:41

Exibir Processo