02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
21/08/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
21/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
08/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 209
07/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
07/08/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
07/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 209
06/08/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
06/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 16:45

Julgado procedente em parte o pedido
05/08/2025 13:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/07/2025 18:09

Conclusos para despacho
24/06/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
03/06/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
30/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
30/05/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
25/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
15/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:05

Juntado(a)
15/04/2025 15:29

Juntado(a)
14/04/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
14/04/2025 17:57

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
13/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 17:29

Despacho
13/03/2025 17:28

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
13/03/2025 16:17

Conclusos para julgamento
12/03/2025 16:47

Juntado(a)
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
20/02/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
12/02/2025 02:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
03/02/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 177
30/01/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
20/01/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
20/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 01:05

Juntada de Petição
09/12/2024 14:09

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala Conciliação/Instrução - 2º Andar - 06/12/2024 10:30. Refer. Evento 155
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
14/10/2024 18:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167 Data do cumprimento: 14/10/2024
13/10/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
04/10/2024 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167 Oficial: RENATO ARAUJO
04/10/2024 14:22

Expedição de Mandado - MFACEMAN
24/09/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 160 e 161
22/09/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
13/09/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
12/09/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
12/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:23

Decisão interlocutória
12/09/2024 14:19

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala Conciliação/Instrução - 2º Andar - 06/12/2024 10:30
09/09/2024 16:43

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
09/09/2024 16:25

Conclusos para julgamento
06/09/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
01/09/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
22/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/08/2024 16:29

Despacho
21/08/2024 16:24

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
21/08/2024 16:18

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
19/08/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
19/08/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
19/08/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/08/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.472,78
06/08/2024 15:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE em 06/08/2024 15:36:33
06/08/2024 13:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/08/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.472,21
02/08/2024 13:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE em 02/08/2024 13:49:45
02/08/2024 12:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/08/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024501637. Valor transferido: R$ 1.471,17
31/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123
23/07/2024 15:42

Juntado(a)
23/07/2024 15:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058852
23/07/2024 15:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051830
23/07/2024 15:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR091696
22/07/2024 15:19

Juntada de Petição
19/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
19/07/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/07/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 19:16

Despacho
09/07/2024 17:38

Juntada de Petição
03/07/2024 17:43

Juntada de Petição
17/04/2024 15:50

Conclusos para despacho
17/04/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTA CARVALHO SIGNORELLI. Justiça gratuita: Deferida.
17/04/2024 14:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> MFA02CV
17/04/2024 14:09

Transitado em Julgado
17/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
16/04/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
12/03/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000597-09.2023.8.24.0041/SC (Pauta: 30) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MARTA CARVALHO SIGNORELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAYSSA LOPES NEUBURGER (OAB SC064652) ADVOGADO(A): ANA MARIA SCHIMIEGUEL (OAB PR091696) ADVOGADO(A): ANNA PAULA HOEFLING VILA (OAB SC051830) ADVOGADO(A): FERNANDA ALINE SCHULTZ (OAB SC058852) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/02/2024 13:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 30
30/01/2024 14:59

Conclusos para decisão
30/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/12/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
11/12/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/12/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:57

Determinada a intimação
07/12/2023 12:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
07/12/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
24/11/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
10/11/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000597-09.2023.8.24.0041/SC (Pauta: 297) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MARTA CARVALHO SIGNORELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAYSSA LOPES NEUBURGER (OAB SC064652) ADVOGADO(A): ANA MARIA SCHIMIEGUEL (OAB PR091696) ADVOGADO(A): ANNA PAULA HOEFLING VILA (OAB SC051830) ADVOGADO(A): FERNANDA ALINE SCHULTZ (OAB SC058852) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 297
19/07/2023 15:15

Conclusos para decisão
19/07/2023 15:14

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
19/07/2023 14:30

Juntada - Guia Cancelada - MARTA CARVALHO SIGNORELLI - Guia 5697742 - R$ 0,00
19/07/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTA CARVALHO SIGNORELLI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/07/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/07/2023 20:25

Juntada de Petição
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/06/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 62. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5697742 Situação: Baixado.
29/05/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/05/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
07/05/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 16:04

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
05/05/2023 13:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/05/2023 13:40

Conclusos para despacho
28/04/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/04/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
19/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/04/2023 17:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50003045120238240910/SC
11/04/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 13:32

Despacho
04/04/2023 14:29

Conclusos para despacho
03/04/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/03/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 33
31/03/2023 09:15

Juntada de Petição
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
23/03/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/03/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/03/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:58

Despacho
13/03/2023 18:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50003045120238240910/SC
13/03/2023 16:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 19 Número: 50003045120238240910
09/03/2023 18:48

Conclusos para despacho
09/03/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 21
07/03/2023 12:24

Juntada de Petição
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
03/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 20
23/02/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/02/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 14:22

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
16/02/2023 17:53

Conclusos para despacho
12/02/2023 18:13

Juntada de Petição
12/02/2023 17:27

Juntada de Petição
10/02/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2023 20:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/02/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2023 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2023 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 17:15

Concedida a tutela provisória
06/02/2023 13:50

Conclusos para despacho
03/02/2023 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTA CARVALHO SIGNORELLI. Justiça gratuita: Requerida.
03/02/2023 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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