TJSC - 5048112-66.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/01/2024 17:39
Baixa Definitiva
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19/01/2024 15:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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19/01/2024 15:38
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
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19/01/2024 15:38
Custas Satisfeitas - Parte: MARINA CLAUDINA DE MACEDO
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08/01/2024 14:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50062621920208240006/SC
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18/12/2023 14:32
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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18/12/2023 14:32
Transitado em Julgado
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18/12/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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24/10/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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24/10/2023 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 09:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5048112-66.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA AGRAVADO: MARINA CLAUDINA DE MACEDO ADVOGADO(A): JULIANO MONTANARI (OAB SC023562) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
06/10/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 93
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27/09/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303
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27/09/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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10/08/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/08/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 14:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50062621920208240006/SC
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10/08/2023 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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10/08/2023 14:32
Concedida a Medida Liminar
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09/08/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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09/08/2023 16:38
Juntada de Certidão
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09/08/2023 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/08/2023 15:10
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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09/08/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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09/08/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
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09/08/2023 14:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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