TJSC - 5022628-49.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 15:09
Baixa Definitiva
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06/12/2023 14:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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06/12/2023 14:40
Custas Satisfeitas - Parte: SAMUEL HASSE
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06/12/2023 14:40
Custas Satisfeitas - Parte: CCP CONSTRUCOES CIVIS LTDA
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06/12/2023 14:40
Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
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06/12/2023 14:40
Custas Satisfeitas - Parte: JAIR MICHELUZZI
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04/12/2023 14:51
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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04/12/2023 14:46
Transitado em Julgado
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04/12/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/11/2023 08:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Petição Cível Número: 50021027420228240104/SC
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28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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24/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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24/10/2023 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 09:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5022628-49.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: JAIR MICHELUZZI ADVOGADO(A): CAMILA KATRIN KUPPAS (OAB SC036462) ADVOGADO(A): ANA GABRIELA DE ARAUJO (OAB SC042719) AGRAVADO: SAMUEL HASSE AGRAVADO: CCP CONSTRUCOES CIVIS LTDA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GUSTAVO CANDIAN FILARDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
06/10/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 96
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31/08/2023 14:09
Conclusos para decisão com Ofício - SMC -> GPUB0303
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31/08/2023 14:08
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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31/08/2023 13:59
Juntado - Ofício
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03/08/2023 13:05
Baixa Definitiva - Declinada Competência
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03/08/2023 13:05
Juntado(a)
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31/07/2023 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI
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31/07/2023 15:44
Terminativa - Não conhecido o recurso
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13/06/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/05/2023 16:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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01/05/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 16 e 18
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19/04/2023 09:34
Expedição de ofício - 2 cartas
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19/04/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 356048, Subguia 72814 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 49,26
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18/04/2023 11:01
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 356048, Subguia 72814
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17/04/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/04/2023 19:34
Juntada - Guia Gerada - JAIR MICHELUZZI - Guia 356048 - R$ 49,26
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17/04/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/04/2023 19:34
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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17/04/2023 15:12
Concedida a Medida Liminar
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14/04/2023 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0602 para GPUB0303)
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14/04/2023 10:31
Alterado o assunto processual
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14/04/2023 10:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0602 -> DCDP
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14/04/2023 10:05
Determina redistribuição por incompetência
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13/04/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602
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13/04/2023 17:13
Juntada de Certidão
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13/04/2023 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (12/04/2023). Guia: 5386753 Situação: Baixado.
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12/04/2023 21:01
Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP
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12/04/2023 19:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
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12/04/2023 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5386753 Situação: Em aberto.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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