TJSC - 5000714-12.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 11:52
Baixa Definitiva
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16/11/2023 11:51
Transitado em Julgado
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16/11/2023 11:51
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50012977220218240067/SC
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16/11/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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16/11/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/11/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/11/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/11/2023 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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08/11/2023 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/11/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/11/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/11/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 12:01
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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20/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000714-12.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 305) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: AIRTON SEHN E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): AIRTON SEHN (OAB SC019236) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUARACIABA PROCURADOR(A): Marina Guerini PROCURADOR(A): GIOVANI SPINELLI DE ALMEIDA PROCURADOR(A): GIOVANI SPINELLI DE ALMEIDA INTERESSADO: ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO(A): TIAGO HENRIQUE BRATKOWSKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
19/10/2023 23:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
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19/10/2023 09:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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19/10/2023 09:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/10/2023 09:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 305
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27/07/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/07/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/07/2023 14:11
Conclusos para decisão
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10/07/2023 14:06
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50012977220218240067/SC referente ao evento 162
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06/07/2023 05:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/07/2023 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2023 10:24
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50012977220218240067/SC
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04/07/2023 06:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/07/2023 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/07/2023 06:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/07/2023 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/07/2023 05:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 05:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 05:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 05:52
Determinada a intimação
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04/07/2023 05:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2023 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/06/2023 09:48
Conclusos para decisão com Agravo
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23/06/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/06/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16
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31/05/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/05/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/05/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/05/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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31/05/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 13:30
Terminativa - Indeferida a petição inicial
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30/05/2023 06:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5695754, Subguia 2970819 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
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29/05/2023 14:34
Juntada de Petição
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29/05/2023 14:24
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5695754, Subguia 2970819
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29/05/2023 14:24
Juntada - Guia Gerada - AIRTON SEHN E ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 5695754 - R$ 281,06
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29/05/2023 14:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ ANTONIO LUZZI - EXCLUÍDA
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29/05/2023 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTON SEHN E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/05/2023 14:20
Conclusos para despacho
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29/05/2023 14:19
Juntada de Certidão
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29/05/2023 14:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AIRTON SEHN - EXCLUÍDA
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29/05/2023 14:09
Juntada - Guia Gerada - AIRTON SEHN - Guia 5695435 - R$ 420,11
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29/05/2023 14:09
Distribuído por prevenção - Número: 00055394820108240067
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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