TJSC - 5000733-18.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 14:45
Baixa Definitiva
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05/12/2023 14:45
Transitado em Julgado
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05/12/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/11/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/11/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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07/11/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/11/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 12:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000733-18.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 306) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRIDO: AMANDA GRIMES BORBA ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
19/10/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
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19/10/2023 09:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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19/10/2023 09:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/10/2023 09:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 306
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05/07/2023 09:32
Conclusos para decisão com Petição
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04/07/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/07/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/07/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/07/2023 06:54
Juntada de Petição
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03/07/2023 22:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/06/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/06/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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02/06/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2023 14:19
Não Concedida a tutela provisória
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02/06/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2023 12:50
Conclusos para admissibilidade recursal
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31/05/2023 12:50
Juntada de Certidão
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31/05/2023 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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31/05/2023 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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