TJSC - 5000792-11.2023.8.24.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 15:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
26/05/2025 15:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para decisão - 26/05/2025 13:53:17)
-
26/05/2025 13:53
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
29/07/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/07/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/07/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
17/07/2024 19:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
17/07/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 18:59
Despacho
-
17/07/2024 13:39
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 18:37
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 18:20
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002124-47.2022.8.24.0003/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 4
-
03/07/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/06/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/06/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/06/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 15:39
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
-
11/06/2024 17:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
11/06/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/05/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/05/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
23/04/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2024 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5000792-11.2023.8.24.0003/SC (Pauta: 440) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ALDORILDO SOARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC (RÉU) PROCURADOR(A): PAMELA MARIA BERGAMO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
05/04/2024 11:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/04/2024 10:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 440
-
11/12/2023 13:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
08/12/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
24/11/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
07/11/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 15:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/11/2023 15:25
Juntada de Petição
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5000792-11.2023.8.24.0003/SC (Pauta: 307) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ALDORILDO SOARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC (RÉU) PROCURADOR(A): PAMELA MARIA BERGAMO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
19/10/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
19/10/2023 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/10/2023 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 307
-
19/09/2023 12:28
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/09/2023 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6355206, Subguia 3299804 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.220,30
-
05/09/2023 16:44
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6355206, Subguia 3299804
-
04/09/2023 18:42
Juntada - Guia Gerada - ALDORILDO SOARES DOS SANTOS - Guia 6355206 - R$ 1.220,30
-
04/09/2023 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDORILDO SOARES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
-
04/09/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 18:22
Gratuidade da justiça não concedida
-
30/08/2023 12:40
Conclusos para decisão com Petição
-
30/08/2023 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/08/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 17:44
Determinada a intimação
-
14/08/2023 14:35
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 14:33
Juntada - Guia Cancelada - ALDORILDO SOARES DOS SANTOS - Guia 6176188 - R$ 1.220,30
-
14/08/2023 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDORILDO SOARES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
14/08/2023 14:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
-
14/08/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDORILDO SOARES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/08/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23
-
14/08/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/08/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2023 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6176188 Situação: Baixado.
-
09/08/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
24/07/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 17:40
Julgado improcedente o pedido
-
24/07/2023 16:01
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
24/07/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/06/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/06/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
09/05/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 12:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/05/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 12:04
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
08/05/2023 16:25
Despacho
-
04/05/2023 10:47
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 09:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDORILDO SOARES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
04/05/2023 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000023-90.2021.8.24.0029
Raquel Gabriel Matos
Roseli da Silva Patricio
Advogado: Renan Cysne
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/04/2022 12:17
Processo nº 5000023-90.2021.8.24.0029
Roseli da Silva Patricio
Raquel Gabriel Matos
Advogado: Luis Henrique Genovez
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/01/2021 11:25
Processo nº 5004664-32.2023.8.24.0036
Hasse Advocacia e Consultoria
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Leonardo Pimentel Streit
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/03/2023 19:34
Processo nº 5067650-90.2022.8.24.0930
Edson Loeffler
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Alex Oliveira Sousa
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/08/2023 14:35
Processo nº 0314082-21.2018.8.24.0023
Claudia Accordi dos Santos
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Marcos Rogerio Palmeira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/08/2023 13:49