TJSC - 5048862-68.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ADRIANA QUENTIN

CPF *40.***.*14-55

Advogados

MARCOS VALERIO FORNER

CPF *44.***.*65-91

EVERTON LUIS DE AGUIAR

OAB: 014319/SC

CPF *69.***.*60-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 13:59

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0302221-95.2015.8.24.0038/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 21, 29

  • 21/11/2023 14:34

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 14:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 21/11/2023 14:30

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 21/11/2023 14:30

    Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANA QUENTIN

  • 21/11/2023 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA QUENTIN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/11/2023 22:15

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 20/11/2023 22:14

    Transitado em Julgado

  • 20/11/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/11/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 24/10/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 10:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 24/10/2023 10:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 09:08

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/10/2023 02:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5048862-68.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: ADRIANA QUENTIN ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 06/10/2023 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/10/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 92

  • 12/09/2023 15:01

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0303

  • 12/09/2023 15:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 11/09/2023 20:22

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 24/08/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 13:18

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 03022219520158240038/SC

  • 23/08/2023 19:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3

  • 23/08/2023 19:00

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 14/08/2023 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 14/08/2023 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA QUENTIN. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/08/2023 10:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 212 do processo originário.Número: 03022219520158240038/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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