TJSC - 5049226-40.2023.8.24.0000

25/01/2024 23:38

Baixa Definitiva

25/01/2024 17:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

25/01/2024 16:46

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 27. Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

25/01/2024 16:46

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 27. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CONGOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

25/01/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONGOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

23/01/2024 08:59

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

23/01/2024 08:58

Transitado em Julgado

23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/11/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/10/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

24/10/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 09:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/10/2023 18:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304

19/10/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/10/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/10/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/10/2023 02:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00:00</b>

09/10/2023 00:00

Intimação

06/10/2023 15:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/10/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 50

19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/08/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

15/08/2023 16:01

Despacho

15/08/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304

15/08/2023 14:00

Juntada de Certidão

15/08/2023 11:42

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP

15/08/2023 11:42

Ato ordinatório praticado

14/08/2023 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

14/08/2023 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONGOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.

14/08/2023 23:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79, 78 do processo originário.