02/07/2024 15:57

Baixa Definitiva
02/07/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
27/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
25/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
22/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
20/06/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.376,87
20/06/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.502,93
19/06/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
18/06/2024 19:00

Expedição de Alvará
18/06/2024 19:00

Expedição de Alvará
17/06/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2024 18:24

Despacho
14/06/2024 12:45

Juntada de Petição
14/06/2024 12:45

Conclusos para despacho
14/06/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JVE02JC
12/06/2024 13:18

Transitado em Julgado
12/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
28/05/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
20/05/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.363,15
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/05/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 14:00
17/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5040439-39.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 157) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: YURI MENDES ORNELAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB CE036268) RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2024 13:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
16/04/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 14:00 Sequencial: 157
30/01/2024 13:17

Conclusos para decisão com Petição
30/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/01/2024 11:05

Juntada de Petição
07/12/2023 16:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6965530, Subguia 3589428 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 978,94
06/12/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/12/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/12/2023 15:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6965530, Subguia 3589428
06/12/2023 15:18

Juntada - Guia Gerada - YURI MENDES ORNELAS - Guia 6965530 - R$ 978,94
06/12/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YURI MENDES ORNELAS. Justiça gratuita: Indeferida.
05/12/2023 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/12/2023 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023 15:10

Juntada de Petição
07/11/2023 15:50

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
07/11/2023 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Não conhecido o recurso - 07/11/2023 14:09:25)
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5040439-39.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 258) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: YURI MENDES ORNELAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE VALERIO JUNIOR (OAB MT017529O) RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 258
07/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/09/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/09/2023 18:11

Conclusos para decisão
19/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:02

Determinada a intimação
19/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 12:22

Conclusos para decisão com Petição
24/02/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/02/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 16:35

Determinada a intimação
06/02/2023 17:09

Conclusos para decisão
06/02/2023 17:09

Juntada de Certidão
06/02/2023 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS103 para GTRFNS201)
06/02/2023 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
03/02/2023 18:48

Decisão interlocutória
03/02/2023 17:19

Conclusos para admissibilidade recursal
03/02/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/02/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/01/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/01/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/01/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 12:41

Juntada de Petição
13/01/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.149,40
11/01/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/01/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 14:08

Juntada - Guia Cancelada - YURI MENDES ORNELAS - Guia 4817470 - R$ 946,54
10/01/2023 14:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4817470, Subguia 2541057
10/01/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YURI MENDES ORNELAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/01/2023 15:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4817470, Subguia 2541057
24/12/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/12/2022 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 4817470 Situação: Em aberto.
24/12/2022 13:04

Juntada - Guia Gerada - YURI MENDES ORNELAS - Guia 4817470 - R$ 946,54
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/12/2022 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/12/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 13:34

Julgado procedente em parte o pedido
30/11/2022 16:11

Conclusos para julgamento
30/11/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/11/2022 01:16

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
24/11/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/11/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/11/2022 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/11/2022 05:23

Despacho
19/11/2022 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/11/2022 18:03

Conclusos para despacho
18/11/2022 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para despacho - 17/11/2022 09:20:18)
16/11/2022 19:41

Juntada de Petição
11/11/2022 20:14

Juntada de Petição
08/11/2022 15:03

Intimado em audiência
08/11/2022 15:03

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 08/11/2022 13:30. Refer. Evento 5
08/11/2022 13:25

Juntada de Petição
08/11/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/11/2022 13:00

Despacho
08/11/2022 12:26

Conclusos para despacho
08/11/2022 08:13

Juntada de Petição
07/11/2022 09:00

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
04/11/2022 14:36

Juntada de Petição
31/10/2022 09:29

Juntada de Petição
27/10/2022 19:54

Juntada de Petição
04/10/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/09/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/09/2022 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/09/2022 18:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/09/2022 16:23

Expedição de ofício - 1 carta
14/09/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/09/2022 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2022 18:58

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 08/11/2022 13:30
13/09/2022 17:32

Determinada a citação
13/09/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 11:47

Conclusos para despacho
12/09/2022 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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