30/08/2024 16:45

Baixa Definitiva
30/08/2024 16:42

Juntado(a)
13/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/08/2024 13:12

Juntado(a)
06/08/2024 14:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSL01JC
06/08/2024 14:56

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
06/08/2024 14:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TIAGO RICARDO DE SOUZA
06/08/2024 14:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSL01JC -> DCJE
06/08/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/08/2024 14:28

Juntado(a)
06/08/2024 14:27

Juntado(a)
06/08/2024 14:18

Juntado(a)
30/07/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/07/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/07/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 13:27

Despacho
30/07/2024 13:14

Conclusos para despacho
29/07/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/07/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/07/2024 12:54

Juntado(a)
28/05/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
15/05/2024 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 15/05/2024
04/04/2024 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: PAULO FERREIRA
04/04/2024 18:18

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
03/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/12/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/12/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/12/2023 17:35

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 08:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> RSL01JC
05/12/2023 08:55

Transitado em Julgado
05/12/2023 08:21

Juntada de Petição
05/12/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/11/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/11/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/11/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/11/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:01

Sentença confirmada - por unanimidade
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5017612-20.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 232) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: TIAGO RICARDO DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL BOMFANTI (OAB SC059717) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 232
07/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/09/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/09/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/09/2023 15:32

Conclusos para decisão
19/09/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/09/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:12

Determinada a intimação
19/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 22:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
11/11/2022 12:28

Conclusos para decisão
11/11/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/11/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/10/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/10/2022 14:15

Juntada de Certidão
24/10/2022 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
21/10/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/10/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/10/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/10/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/10/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 15:04

Recebido o recurso de Apelação
17/10/2022 12:45

Conclusos para admissibilidade recursal
17/10/2022 09:18

Juntada de Petição
16/10/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/09/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/09/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/09/2022 16:07

Juntada de Certidão
29/09/2022 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Transitado em Julgado - 27/09/2022 14:26:21)
29/09/2022 14:36

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2022 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: CIBILA CARVALHO GARCIA
27/09/2022 14:28

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
18/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/06/2022 21:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 07/06/2022
05/05/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/05/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/05/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 14:52

Juntada de Certidão
02/05/2022 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: ERINALDO PORTES FERREIRA
02/05/2022 15:51

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
02/05/2022 15:48

Juntada de Petição
28/04/2022 12:54

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC Instrução Julgamento Sala 1 - 27/04/2022 14:00. Refer. Evento 7
28/04/2022 12:53

Julgado procedente em parte o pedido
27/04/2022 15:03

Conclusos para julgamento
29/03/2022 12:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 29/03/2022
23/03/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/03/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: TERCILIO ARQUIMEDES MORA
15/03/2022 14:41

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
15/03/2022 14:41

Expedição de ofício
03/03/2022 13:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC Instrução Julgamento Sala 1 - 27/04/2022 14:00
14/02/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/02/2022 18:52

Determinada a citação
02/02/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022 12:38

Conclusos para despacho
17/12/2021 16:19

Distribuído por dependência - Número: 50102616420198240054/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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