19/04/2024 15:14

Baixa Definitiva
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/04/2024 13:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP
16/04/2024 13:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
16/04/2024 13:55

Custas Satisfeitas - Parte: AMAZONAS MARQUES PADILHA
16/04/2024 13:54

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC - Guia 6386453 - R$ 0,00
16/04/2024 09:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/02/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:27

Transitado em Julgado
13/12/2023 13:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SOOFP
13/12/2023 13:16

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/12/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/11/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/11/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/11/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5018755-77.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 235) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA RECORRIDO: AMAZONAS MARQUES PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSELIANE SONAGLI (OAB SC019580) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 235
10/10/2023 14:29

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:13

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
06/10/2023 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/09/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/09/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 6386453 Situação: Baixado.
11/09/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/08/2023 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/08/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 06:57

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 17:40

Conclusos para julgamento
14/08/2023 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para despacho - 11/05/2023 15:19:02)
04/05/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/05/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/05/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/05/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/04/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/02/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/12/2022 01:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/12/2022 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2022 14:04

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/12/2022 10:50

Determinada a citação
13/09/2022 16:52

Juntada de Petição
09/09/2022 15:39

Conclusos para despacho
09/09/2022 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/08/2022 16:08:38)
09/09/2022 13:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4153121, Subguia 2207174 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 728,00
30/08/2022 14:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4153121, Subguia 2207174
30/08/2022 14:11

Juntada - Guia Gerada - AMAZONAS MARQUES PADILHA - Guia 4153121 - R$ 728,00
30/08/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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