TJSC - 0309120-46.2014.8.24.0038

23/05/2024 14:37

Baixa Definitiva

02/05/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELÍCIA SIZINIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

01/05/2024 10:11

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE01FP

04/04/2024 14:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01FP -> JVECONT

04/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

26/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

08/02/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/02/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

08/02/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 13:40

Juntado(a)

07/02/2024 17:07

Transitado em Julgado

06/02/2024 14:32

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 03091204620148240038

09/10/2023 00:00

Intimação

24/05/2023 10:14

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE01FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

16/10/2020 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

10/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

07/10/2020 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

02/10/2020 08:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

30/09/2020 06:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/09/2020 06:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/09/2020 06:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/09/2020 06:47

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/05/2019 11:44

Juntada

15/05/2019 16:51

Juntada

14/05/2019 15:37

Juntada

13/05/2019 20:14

Juntada

03/05/2019 14:53

Juntada

02/05/2019 15:01

Juntada

18/07/2018 10:03

Juntada

17/07/2018 17:19

Juntada

09/07/2018 23:00

Juntada

02/07/2018 08:31

Juntada

27/06/2018 13:23

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

27/06/2018 13:23

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

22/06/2018 18:02

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Ascendam os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (CPC, art. 1.010, § 3º).

14/06/2018 20:31

Conclusos para despacho

14/06/2018 09:36

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.18.10106538-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 14/06/2018 09:22

11/06/2018 14:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20021680-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 11/06/2018 14:22

10/06/2018 11:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/06/2018 04:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/05/2018 15:48

Juntada

23/05/2018 15:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/05/2018 15:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/05/2018 15:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do art. 1.010, § 1º, c/c 183, do CPC, ficam intimados os réus para apresentarem contrarrazões, no prazo de 30 dias.

21/05/2018 17:36

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.18.10089775-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 21/05/2018 16:50

20/04/2018 06:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/04/2018 18:06

Juntada

13/04/2018 22:08

Juntada

11/04/2018 16:46

Juntada

10/04/2018 18:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/04/2018 18:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/04/2018 18:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/04/2018 18:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/04/2018 15:11

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

06/04/2018 15:10

Certificado a publicação e registro da sentença

06/04/2018 15:10

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por FELÍCIA SIZÍNIO DE SOUZA contra MUNICÍPIO DE JOINVILLE e ESTADO DE SANTA CATARINA.Condeno a autora no pagamento das despesa

30/11/2017 14:05

Conclusos para sentença

01/03/2017 17:50

Conclusos para sentença

28/02/2017 20:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10026411-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/02/2017 20:13

02/02/2017 08:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/02/2017 08:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/01/2017 18:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10006173-3 Tipo da Petição: Petição Data: 24/01/2017 11:55

23/01/2017 11:03

Juntada

17/01/2017 19:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.20001136-3 Tipo da Petição: Informações Data: 17/01/2017 17:15

17/01/2017 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2017 Data da Publicação: 17/01/2017 Número do Diário: 2504 Página:

13/01/2017 19:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2017 Teor do ato: Assim, rejeito a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam do Estado de Santa Catarina.2. [...] E isto fica bem evidenciado pela própria resistência do E

09/01/2017 17:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/01/2017 17:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/01/2017 17:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/12/2016 17:10

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, rejeito a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam do Estado de Santa Catarina.2. [...] E isto fica bem evidenciado pela própria resistência do Estado réu em relação à pretensão deduzida, nes

18/11/2016 13:04

Conclusos para despacho

20/10/2016 11:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20035748-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/10/2016 10:17

29/09/2016 07:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/09/2016 07:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/09/2016 14:14

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Remetam-se os autos ao representante do Ministério Público.Joinville, 14 de setembro de 2016Roberto LepperJuiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

21/10/2015 16:51

Juntada de agravo de instrumento

24/06/2015 12:55

Conclusos para despacho

24/06/2015 03:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10071793-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 23/06/2015 17:30

19/06/2015 20:53

Juntada

12/06/2015 17:55

Juntada

11/06/2015 00:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/06/2015 00:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/06/2015 23:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/06/2015 23:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/06/2015 14:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a) para, em 20 dias, manifestar-se acerca do teor da contestação e dos documentos de páginas 199/221 e da contestação de páginas 251/260.

09/06/2015 14:40

Juntada

09/06/2015 13:55

Certificado a tempestividade - Tempestividade

09/06/2015 13:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.20008084-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/05/2015 16:53

14/05/2015 13:05

Juntada de documento

14/05/2015 13:05

Juntada de Ofício

15/04/2015 18:35

Juntada de carta precatória

15/04/2015 18:35

Juntada de Ofício

11/11/2014 16:36

Juntada de documento

16/09/2014 13:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.10069352-4 Tipo da Petição: Outros Data: 12/09/2014 11:25

11/09/2014 10:53

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

11/09/2014 10:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

02/09/2014 14:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.14.10063740-3 Tipo da Petição: Outros Data: 01/09/2014 13:48

02/09/2014 14:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.10063740-3 Tipo da Petição: Outros Data: 01/09/2014 13:48

20/08/2014 17:24

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Aguarde-se, em cartório, o decurso do prazo para apresentação de resposta pelo Estado de Santa Catarina. Joinville, 20 de agosto de 2014 Roberto Lepper Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

18/08/2014 18:41

Conclusos para despacho

18/08/2014 18:40

Juntada de documento

18/08/2014 18:39

Juntada de documento

08/08/2014 10:39

Certidão emitida - Genérico

08/08/2014 10:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.14.10053154-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/08/2014 11:19

08/08/2014 10:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.10053154-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/08/2014 11:19

07/08/2014 07:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.14.10053057-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/08/2014 19:23

07/08/2014 07:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.10053057-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/08/2014 19:23

22/07/2014 08:39

Juntada

14/07/2014 13:14

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

14/07/2014 13:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2014/697894-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/09/2014 Local: Joinville / Luis Fabiano Tomio

14/07/2014 12:58

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

14/07/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/07/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/07/2014 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela - Vistos etc. 1. Defiro, em favor da requerente, o benefício da Justiça Gratuita. 2. Defiro a tramitação prioritária deste processo pois a autora conta com mais de 60 anos de idade (Lei nº 10.741/03, art. 71). 3. [...

07/07/2014 18:57

Conclusos para despacho

07/07/2014 18:26

Distribuído por sorteio(SAJ)