TJSC - 5086621-31.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 11:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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02/02/2024 11:08
Transitado em Julgado
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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11/12/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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29/11/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/11/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/11/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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28/11/2023 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 09:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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13/11/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5086621-31.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: MARCIELE EHLE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO (OAB PE027270) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): JOSÉ HENRIQUE SCHUSTERSCHITZ ASTOLFI PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER APELADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ TEALDI MEURER PROCURADOR(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
10/11/2023 13:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/11/2023 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 27
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06/11/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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30/10/2023 13:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301
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27/10/2023 14:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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26/10/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/10/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/10/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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24/10/2023 10:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 09:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5086621-31.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: MARCIELE EHLE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO (OAB PE027270) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER APELADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ TEALDI MEURER PROCURADOR(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
06/10/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12
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20/09/2023 11:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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20/09/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/09/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/09/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/09/2023 08:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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14/09/2023 08:38
Juntada de Certidão
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14/09/2023 08:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 14/09/2023 08:36:50)
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13/09/2023 16:33
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 5 - Remessa Interna para Revisão - 13/09/2023 16:33:12
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13/09/2023 16:33
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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13/09/2023 16:28
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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13/09/2023 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIELE EHLE. Justiça gratuita: Deferida.
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13/09/2023 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/09/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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