TJSC - 5003048-02.2021.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/10/2023 07:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
-
27/10/2023 07:30
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023
-
26/10/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/10/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/10/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/10/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/10/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
24/10/2023 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 09:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003048-02.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ISABEL CRISTINA RAFAEL DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO VOGT (OAB SC050303) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
06/10/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/10/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 14
-
18/09/2023 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABEL CRISTINA RAFAEL DE SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.
-
18/09/2023 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
18/09/2023 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5048434-86.2023.8.24.0000
Banco Bradescard S.A.
Gabriel Orso
Advogado: Rizoni Maria Baldissera Bogoni
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/08/2023 16:42
Processo nº 5000158-03.2023.8.24.0007
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Valter Pedro da Cunha Junior
Advogado: Marcos Luiz Rigoni Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/09/2023 13:19
Processo nº 5000158-03.2023.8.24.0007
Valter Pedro da Cunha Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Luiz Rigoni Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/01/2023 10:39
Processo nº 5015201-54.2021.8.24.0005
Esmar Schaefer
Sanvis Administradora de Bens LTDA
Advogado: Edson Vicente Minicoski Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/12/2023 13:16
Processo nº 5012532-79.2020.8.24.0064
Marcelo Esperandio
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Eder Junior do Amaral
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/10/2022 13:53