03/09/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5009241-82.2023.8.24.0091/SC REQUERENTE: PAULO DE TARSO RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): PAULO DE TARSO RIBEIRO DA SILVA (OAB SC007661) DESPACHO/DECISÃO 1.

Cuida-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica instaurado por PAULO DE TARSO RIBEIRO DA SILVA em que figuram como requeridos ADRIANA MAURILIA DA SILVA e ENGECON REFORMAS PREDIAIS LTDA.

Durante o andamento do incidente, verificou-se que o cumprimento de sentença sob n.º 5003644-33.2021.8.24.0082 fora extinto pela homologação de acordo, com trânsito em julgado em 10-10-2024, já tendo sido determinada a baixa.

Diante deste fato, determinou-se o arquivamento definitivo do feito.

Sobreveio informação da contadoria judicial solicitando esclarecimentos em relação ao devedor das custas, ante a ausência de determinação judicial acerca da cobrança de custas finais.

Conclusos os autos. 2. Dado o princípio da causalidade e no silêncio do acordo (que não envolveu os demandados), custas pela parte ativa. Intimem-se. 3.

Encaminhem-se os autos à contadoria. 4.

Após, nada mais havendo, arquivem-se em definitivo.
01/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:48

Despacho
29/08/2025 14:41

Conclusos para decisão
28/08/2025 23:00

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSCS
24/08/2025 23:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE
24/08/2025 23:45

Transitado em Julgado
14/08/2025 15:58

Juntada de Petição
02/06/2025 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão - 27/05/2025 21:14:02)
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:19

Decisão interlocutória
09/02/2025 17:29

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/11/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/11/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:41

Decisão interlocutória
11/10/2024 09:05

Juntada de Petição
03/09/2024 13:01

Juntada de Petição
18/08/2024 07:14

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/07/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:39

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENGECON REFORMAS PREDIAIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2024 18:17

Decisão interlocutória
14/11/2023 16:23

Conclusos para decisão
14/11/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 16:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/10/2023 15:31

Juntada de Petição
12/09/2023 21:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 12/09/2023
22/08/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: FERNANDA STEINER RODRIGUES
21/08/2023 19:12

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
08/08/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6137860, Subguia 3191531 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 57,23
07/08/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/08/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/08/2023 10:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6137860, Subguia 3191531
04/08/2023 10:26

Juntada - Guia Gerada - PAULO DE TARSO RIBEIRO DA SILVA - Guia 6137860 - R$ 57,23
31/07/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 20:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 20:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003644-33.2021.8.24.0082/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
11/07/2023 16:50

Determinada a citação
03/07/2023 14:27

Conclusos para decisão
24/06/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/06/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/06/2023 13:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNS04CV01 para FNSCS01) - processo: 50036443320218240082
22/06/2023 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 22/06/2023 13:22:55)
22/06/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para despacho - 22/06/2023 12:35:04)
12/06/2023 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSESU01 para FNS04CV01)
11/06/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084434-21.2020.8.24.0023

Condominio Hotel Residence Lexus Interna...

Orildo Geraldo Cardoso

Advogado: Carlos Rodolpho Glavam Pinto da Luz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2022 11:48

Exibir Processo

Processo nº 5016008-78.2025.8.24.0023

David Vieira da Rosa Fernandes

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Julia de Oliveira Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/02/2025 22:58

Exibir Processo

Processo nº 0903574-05.2016.8.24.0033

Municipio de Itajai/Sc

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Cleberson das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 09:37

Exibir Processo

Processo nº 5002433-97.2025.8.24.0024

Variedade Moveis Comercio LTDA - EPP

Elisabete Rodrigues de Azevedo da Silva

Advogado: Francisco de Matos Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/05/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5010664-21.2023.8.24.0045

Bv Garantia S.A.

Cleusa Teresinha Veloso

Advogado: Hedpo Alan de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/01/2024 11:12

Exibir Processo