29/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194
28/08/2025 15:21

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSCS
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194
28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000176-20.2016.8.24.0023/SCEXEQUENTE: JOSE WAGNER CUNHA BARBOSAADVOGADO(A): MAGDA WEGNER SILVA (OAB SC004699)ADVOGADO(A): MARINA SILVA PAIVA (OAB SC030213)ADVOGADO(A): FABRYCIO DA SILVA RAUPP (OAB SC009188)EXEQUENTE: JOSE GERALDO DOS SANTOSADVOGADO(A): MAGDA WEGNER SILVA (OAB SC004699)ADVOGADO(A): MARINA SILVA PAIVA (OAB SC030213)ADVOGADO(A): FABRYCIO DA SILVA RAUPP (OAB SC009188)EXEQUENTE: LEOPOLDO ROZZAADVOGADO(A): MAGDA WEGNER SILVA (OAB SC004699)ADVOGADO(A): MARINA SILVA PAIVA (OAB SC030213)ADVOGADO(A): FABRYCIO DA SILVA RAUPP (OAB SC009188)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)ADVOGADO(A): FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030)SENTENÇA3. Ante o exposto: Julgo extinto o processo sem resolução de mérito por incapacidade processual quanto ao exequente LEOPOLDO ROZZA (CPC, art. 76, §1º, I c/c art. 485.

Quanto aos demais exequentes, JULGO EXTINTO o processo em decorrência do processamento da recuperação judicial da parte executada, com fulcro nos artigos 485, VI, e 925, do CPC e 49 e 59 da Lei nº 11.101/2005.

Despesas processuais pela parte executada.

Remetam-se os autos à Contadoria para correção dos cálculos nos termos da decisão do evento 136, inclusive em relação à exclusão do crédito de Leopoldo Rozza, para fins de apuração da verba sucumbencial. Em seguida, expeçam-se certidões individualizadas do crédito principal e honorários para habilitação perante o Juízo da Recuperação Judicial e intimem-se para ciência. O Juízo não expedirá ofício.

A parte exequente deverá requerer a habilitação perante o Juízo da Recuperação Judicial.

Publicação e intimação automáticas. Tudo cumprido, arquive-se o processo.
27/08/2025 14:59

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - FNSCS -> DCJE
27/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 14:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/08/2025 17:25

Conclusos para decisão
18/08/2025 18:12

Juntada de Petição
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178
03/06/2025 20:13

Juntada de Petição
03/06/2025 20:13

Juntada de Petição
03/06/2025 20:13

Juntada de Petição
03/06/2025 20:13

Juntada de Petição
03/06/2025 20:13

Juntada de Petição
03/06/2025 20:13

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178
12/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:30

Decisão interlocutória
12/05/2025 17:26

Juntada de Certidão
23/04/2025 19:28

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
23/04/2025 19:28

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
23/04/2025 19:28

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
13/02/2025 17:45

Conclusos para decisão
15/01/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167
11/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/12/2024 15:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013218-98.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 46, 58
29/10/2024 15:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50132189820228240000/TJSC
22/10/2024 12:45

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132189820228240000/TJSC
19/09/2024 14:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132189820228240000/TJSC
11/07/2024 17:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132189820228240000/TJSC
05/02/2024 13:28

Juntada de Petição
04/04/2023 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/04/2023 13:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013218-98.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 9
16/12/2022 15:21

Juntada de Petição
16/12/2022 15:21

Juntada de Petição
16/12/2022 15:21

Juntada de Petição
19/10/2022 11:47

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS01CV01 para FNSCS01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022
12/07/2022 16:12

Juntada de Certidão
07/04/2022 18:25

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS01CV
24/03/2022 08:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132189820228240000/TJSC
17/03/2022 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3183600, Subguia 1731580 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
16/03/2022 17:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 140 Número: 50132189820228240000/TJSC
16/03/2022 09:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3183600, Subguia 1731580
16/03/2022 09:12

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 3183600 - R$ 583,58
15/03/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 137 e 139
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139 e 140
09/02/2022 19:03

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - FNS01CV -> DCJE
09/02/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 16:05

Decisão interlocutória
11/12/2021 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:05:24). Refer. Evento 129
11/12/2021 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:05:23). Refer. Evento 128
11/12/2021 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:05:23). Refer. Evento 127
11/12/2021 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:05:23). Refer. Evento 126
11/12/2021 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:05:23). Refer. Evento 125
07/12/2021 16:51

Juntada de Petição
27/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
24/11/2021 10:30

Juntada de Petição
22/11/2021 20:49

Conclusos para despacho
22/11/2021 20:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 116 e 118
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119
25/10/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 16:55

Despacho
23/09/2021 16:04

Juntada de Petição
05/07/2021 14:11

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 103 e 105
05/07/2021 14:05

Juntada de Petição
05/07/2021 14:05

Juntada de Petição
05/07/2021 14:05

Juntada de Petição
21/06/2021 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
02/06/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 10:51

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - FNSCLCONT -> FNS01CV
28/03/2021 15:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNS01CV -> FNSCLCONT
25/03/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
12/03/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
01/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
19/02/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
05/02/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2021 15:35

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
03/10/2020 12:24

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2020 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
30/09/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
10/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
10/09/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/09/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/09/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/09/2020 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/09/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
31/08/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 18:27

Decisão interlocutória
13/08/2020 15:11

Juntada de Petição
01/06/2020 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2020 21:40

Juntada de Petição
09/05/2020 01:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
06/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
26/04/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "4376.92.92.012824-0" - EPROC: "5000176-20.2016.8.24.0023"
26/04/2020 10:52

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/04/2020 14:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10047815-8 Tipo da Petição: Petição Data: 17/04/2020 14:27
26/03/2020 05:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0173/2020 Data da Publicação: 26/03/2020 Número do Diário: 3269
24/03/2020 20:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0173/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fernando Dauwe (OAB 15738/SC), Diego
20/03/2020 14:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
13/03/2020 13:39

Recebidos os autos
13/03/2020 13:38

Juntada de documento
13/03/2020 13:33

Juntada de documento
13/03/2020 13:33

Juntada de documento
13/03/2020 13:33

Juntada de documento
13/03/2020 13:33

Juntada de documento
13/03/2020 13:32

Juntada de documento
13/03/2020 13:32

Juntada de documento
13/03/2020 13:32

Juntada de documento
13/03/2020 13:32

Juntada de documento
13/03/2020 13:32

Juntada de documento
13/03/2020 13:32

Juntada de documento
13/03/2020 13:32

Juntada de documento
13/03/2020 13:32

Juntada de documento
13/03/2020 13:32

Juntada de documento
13/03/2020 13:31

Juntada de documento
13/03/2020 13:31

Juntada de documento
13/03/2020 13:31

Juntada de documento
13/03/2020 13:31

Juntada de documento
13/03/2020 13:31

Juntada de documento
09/03/2020 13:44

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
09/03/2020 13:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2020 18:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2020 18:23

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
29/01/2020 05:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 3230
27/01/2020 20:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2020 Teor do ato: 1) Com fundamento no art. 524, §2º, do CPC, remetam-se os autos à contadoria judicial para que calcule, considerando os parâmetros da sentença e/ou acórdão proferidos na ação de
27/01/2020 17:18

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Com fundamento no art. 524, §2º, do CPC, remetam-se os autos à contadoria judicial para que calcule, considerando os parâmetros da sentença e/ou acórdão proferidos na ação de conhecimento, qual o montante devido pela part
14/10/2019 14:12

Conclusos para decisão interlocutória
24/09/2019 22:15

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WFNS.19.10139698-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 24/09/2019 22:09
24/09/2019 08:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0565/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152
20/09/2019 20:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0565/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, dentro do prazo de 15 dias. Advogados(s): Fernando Dauwe (OAB 15738/SC), Marina Si
20/09/2019 14:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, dentro do prazo de 15 dias.
19/09/2019 18:44

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WFNS.19.10137240-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 19/09/2019 18:24
04/09/2019 08:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0508/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 3138
02/09/2019 20:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0508/2019 Teor do ato: Fica intimado o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos apresentados pela exequente para, querendo, apresentar impugnação nos mesmos autos, independentement
29/04/2019 13:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos apresentados pela exequente para, querendo, apresentar impugnação nos mesmos autos, independentemente de penhora, caução ou depósito, no prazo d
04/04/2019 22:00

Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito - Nº Protocolo: WFNS.19.10045360-9 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 04/04/2019 21:51
08/03/2019 08:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0090/2019 Data da Publicação: 08/03/2019 Número do Diário: 3014
06/03/2019 20:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2019 Teor do ato: Em face do que foi dito:a) para fins de definição do valor em execução, intime-se a parte exequente para trazer o cálculo do débito com juros e correção monetária contados até a
06/03/2019 16:19

Determinado a citação/notificação - Em face do que foi dito:a) para fins de definição do valor em execução, intime-se a parte exequente para trazer o cálculo do débito com juros e correção monetária contados até a data do pedido de recuperação judicial (2
12/06/2018 10:20

Conclusos para despacho
10/06/2018 22:45

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.18.10071745-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/06/2018 22:27
05/06/2018 02:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
07/05/2018 08:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0342/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2811
03/05/2018 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0342/2018 Teor do ato: [...]"Fluído o trintídio, INTIME-SE a parte autora-exequente, na pessoa de seu advogado, para promover o cumprimento definitivo da sentença ou acórdão de acordo com o disposto n
03/05/2018 13:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - [...]"Fluído o trintídio, INTIME-SE a parte autora-exequente, na pessoa de seu advogado, para promover o cumprimento definitivo da sentença ou acórdão de acordo com o disposto nos arts. 523 e 524 do CPC, no prazo de 15 di
26/04/2018 18:21

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.18.10050185-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/04/2018 17:25
10/04/2018 08:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2793
06/04/2018 20:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2018 Teor do ato: 1. DEFIRO o requerimento retro (apenas item 2) formulado pela parte autora-exequente e, em decorrência disso, INTIME-SE a empresa ré-executada, na pessoa de seu advogado, para q
04/04/2018 17:24

Decisão interlocutória - SAJ - 1. DEFIRO o requerimento retro (apenas item 2) formulado pela parte autora-exequente e, em decorrência disso, INTIME-SE a empresa ré-executada, na pessoa de seu advogado, para que apresente todos os dados necessários à elabo
29/06/2017 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0667/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2614 Página:
29/06/2017 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0667/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2614 Página:
27/06/2017 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0667/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as p
27/06/2017 18:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0667/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as p
24/06/2017 18:00

Conclusos para despacho
24/06/2017 17:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se armazenadas.
24/06/2017 17:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se armazenadas.
19/11/2016 12:28

Juntada de Petição
16/08/2016 17:52

Conclusos para despacho
16/08/2016 17:36

Processo físico convertido em processo eletrônico
16/08/2016 17:21

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0043769-29.2012.8.24.0023

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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