03/09/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
03/09/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
02/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
02/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5022617-22.2023.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTORÉU: ANTONINO ANTONIO DE SOUSAADVOGADO(A): MARCOS SPADA ALIBERTI (OAB SC018539)RÉU: LILIANE DE JESUS DE SOUSAADVOGADO(A): MARCOS SPADA ALIBERTI (OAB SC018539)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 28/07/2025 - PETIÇÃOEvento 48 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
01/09/2025 16:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
01/09/2025 16:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
01/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:27

Juntada de Petição
28/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/05/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/03/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:51

Despacho
09/08/2024 13:05

Conclusos para despacho
25/07/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/07/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/07/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/07/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/06/2024 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:11

Decisão interlocutória
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/03/2024 17:41

Conclusos para despacho
19/03/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/03/2024 15:11

Juntada de Petição
11/03/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/03/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
22/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:39

Juntada de Petição
15/02/2024 10:21

Juntada de Petição - ANTONINO ANTONIO DE SOUSA / LILIANE DE JESUS DE SOUSA (SC018539 - MARCOS SPADA ALIBERTI)
07/02/2024 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
07/02/2024 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
11/01/2024 14:19

Expedição de ofício - 2 cartas
14/12/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 09:46

Concedida a tutela provisória
17/10/2023 18:07

Conclusos para decisão
17/10/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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