TJSC - 5090398-53.2024.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/09/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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01/09/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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01/09/2025 00:00
Intimação
Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5090398-53.2024.8.24.0023/SC AUTOR: SOLANGE VIVAS FERNANDEZADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO 1. POSTERGO a análise da justiça gratuita para o final do processo. 2. INTIMEM-SE as partes para que especifiquem de forma detalhada as provas que pretendem produzir e relacionem com os fatos controvertidos que serão objeto de apuração, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono).
Registro que a instrução probatória será sumária e restrita à apuração do quantum debeatur, em respeito à coisa julgada formada na fase de conhecimento. 3. Após, voltem conclusos. -
29/08/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2025 13:57
Despacho
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30/05/2025 10:33
Conclusos para decisão
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30/05/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/04/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 20:38
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/04/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/03/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/03/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2025 14:48
Não conhecidos os embargos de declaração
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13/03/2025 15:21
Conclusos para decisão
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13/03/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/02/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2025 15:41
Decisão - Determinada a emenda à inicial
-
18/02/2025 14:36
Conclusos para despacho
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20/12/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/12/2024 17:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNS03FP01)
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09/12/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 17:12
Terminativa - Declarada incompetência
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09/12/2024 12:26
Conclusos para despacho
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06/12/2024 15:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/12/2024 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE VIVAS FERNANDEZ. Justiça gratuita: Requerida.
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06/12/2024 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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