TJSC - 5027110-40.2023.8.24.0000

22/11/2024 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 20:52

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00338906/2024 - AgInt no RMS 72948/SC

21/08/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

20/08/2024 20:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 707769/2024

20/08/2024 19:49

Protocolizada Petição 707769/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 20/08/2024

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338906/2024 - AgInt no RMS 72948/SC

06/06/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/06/2024 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 470001/2024

06/06/2024 16:26

Protocolizada Petição 470001/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024

24/05/2024 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 23/05/2024, para TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 338906/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 927.

02/05/2024 08:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 338906/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 338906/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 12:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 338906/2024

30/04/2024 10:00

Protocolizada Petição 338906/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2024

09/04/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266353/2024

09/04/2024 15:48

Protocolizada Petição 266353/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

09/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

05/04/2024 19:10

Conhecido o recurso de MAGDA AUDREY PAMPLONA e não-provido

15/03/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/03/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/03/2024 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 201588/2024

15/03/2024 16:36

Protocolizada Petição 201588/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2024

05/02/2024 11:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

01/02/2024 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA