TJSC - 0306357-31.2015.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0306357-31.2015.8.24.0008/SCAUTOR: FRANCISCO MATIOLAADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)AUTOR: GILVANA BECKER DA ROSA MATIOLAADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)SENTENÇA
Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por FRANCISCO MATIOLA e GILVANA BECKER DA ROSA MATIOLA contra JOSE CARLOS RAFAEL DA ROSA e ROSANE MARTINS DA ROSA, o que faço com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
Condeno a parte ativa ao pagamento das custas processuais, assim como dos honorários advocatícios, que arbitro no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (evento 10). Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
18/08/2025 13:54
Juntada de Petição
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18/08/2025 13:54
Juntada de Petição
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13/08/2025 14:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
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13/08/2025 14:01
Conclusos para julgamento
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13/08/2025 13:57
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RFRANCISCO1
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11/06/2025 19:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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26/05/2025 15:35
Juntada de Petição
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05/05/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
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28/04/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
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28/04/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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25/04/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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24/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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24/01/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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21/01/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 08:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 181
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08/11/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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08/11/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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07/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 17:34
Decisão interlocutória
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07/11/2024 16:43
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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07/11/2024 10:32
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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06/11/2024 13:27
Conclusos para despacho
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19/09/2024 12:58
Juntada de Petição
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30/07/2024 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 166
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30/07/2024 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 166
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29/07/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169
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29/07/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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29/07/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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26/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 14:47
Decisão interlocutória
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25/06/2024 18:48
Expedição de ofício - 2 cartas
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25/06/2024 13:34
Conclusos para decisão
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25/06/2024 13:19
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-JCANUT
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25/06/2024 13:19
Juntada de Certidão
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12/04/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 160
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
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01/04/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 16:20
Juntada de Petição
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30/01/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
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11/12/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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11/12/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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11/12/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 14:47
Decisão interlocutória
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07/12/2023 13:09
Conclusos para despacho
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28/11/2023 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 146
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31/10/2023 13:37
Expedição de ofício - 1 carta
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28/10/2023 11:57
Juntada de Petição
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17/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
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13/10/2023 03:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
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15/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:12
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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27/06/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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29/05/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
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29/05/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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29/05/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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26/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 17:17
Decisão interlocutória
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12/05/2023 17:17
Conclusos para decisão
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10/05/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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08/05/2023 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 124 Justiça gratuita: Deferida
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08/05/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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04/05/2023 06:27
Juntada de Petição
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
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04/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/04/2023 13:34
Indeferida a petição inicial
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04/04/2023 13:04
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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24/02/2022 17:45
Conclusos para decisão
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24/02/2022 17:43
Juntada de Certidão
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11/12/2021 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:20:05). Refer. Evento 110
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11/12/2021 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:20:05). Refer. Evento 109
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11/12/2021 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:20:05). Refer. Evento 108
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11/12/2021 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:20:05). Refer. Evento 107
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17/09/2021 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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17/09/2021 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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17/09/2021 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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16/09/2021 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2021 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2021 13:11
Juntada de Petição
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17/11/2020 13:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
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12/08/2020 13:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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12/08/2020 13:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94
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12/08/2020 13:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93
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11/08/2020 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR
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10/08/2020 21:00
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
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10/08/2020 20:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/08/2020 20:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/08/2020 20:35
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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16/07/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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12/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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03/07/2020 11:28
Juntada de Petição
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03/07/2020 08:25
Juntada de Petição
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02/07/2020 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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02/07/2020 16:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
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02/07/2020 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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02/07/2020 16:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
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02/07/2020 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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02/07/2020 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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02/07/2020 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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02/07/2020 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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02/07/2020 15:52
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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29/03/2020 01:16
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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23/03/2020 16:16
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.10031450-3 Tipo da Petição: Petição Data: 23/03/2020 16:14
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20/03/2020 23:10
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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02/03/2020 14:22
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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02/03/2020 14:22
Juntada de AR - Juntada de AR : AR762431375TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Instituto Chico Mendes - Procuradoria Federal Diligência : 19/02/2020
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02/03/2020 14:22
Juntada
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17/02/2020 16:15
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.20.10017643-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/02/2020 16:03
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15/02/2020 10:25
Juntada
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10/02/2020 17:01
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples
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10/02/2020 16:48
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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10/02/2020 16:32
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
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06/09/2019 10:17
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10156127-8 Tipo da Petição: Petição Data: 06/09/2019 10:14
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09/05/2019 13:33
Juntada de documento
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07/05/2019 18:17
Certidão emitida - Afixação de Edital
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07/05/2019 18:15
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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07/05/2019 18:11
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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19/04/2019 04:11
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.19.10057632-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/04/2019 07:05
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12/04/2019 16:40
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 3039 Página:
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10/04/2019 18:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se acerca das consultas de endereços juntadas às fls. retro. Advogados(s): Marcelo Jos
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01/04/2019 18:54
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se acerca das consultas de endereços juntadas às fls. retro.
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01/04/2019 17:51
Informações
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23/01/2019 17:10
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
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19/09/2018 18:01
Conclusos para despacho
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18/09/2018 16:31
Conclusos para decisão interlocutória
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04/09/2018 15:58
Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WBNU.18.10116049-3 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 04/09/2018 15:05
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03/09/2018 16:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0355/2018 Data da Publicação: 04/09/2018 Número do Diário: 2898 Página:
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31/08/2018 10:22
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0355/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Jo
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30/08/2018 23:56
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
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10/07/2018 14:38
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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10/07/2018 14:37
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci na(s) data(s), horário(s) e local(is) abaixo indicado(s) e deixei de proceder à citação de José Carlos Rafael da Rosa, por não ter enc
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10/07/2018 14:23
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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10/07/2018 14:23
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci na(s) data(s), horário(s) e local(is) abaixo indicado(s) e deixei de proceder à citação de ROSANE MARTINS DA ROSA, por não ter encontr
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06/07/2018 23:25
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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01/07/2018 15:52
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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27/06/2018 11:06
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.18.10079641-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/06/2018 10:55
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12/06/2018 01:44
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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12/06/2018 01:44
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR889978888TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : MANOEL DA NEVES SOARES
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12/06/2018 01:44
Juntada
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01/06/2018 01:10
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
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26/05/2018 21:55
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
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27/04/2018 16:20
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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27/04/2018 16:18
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/022004-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/07/2018 Local: Oficial de justiça - Gisele Alves Schotten
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27/04/2018 16:16
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/022003-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/07/2018 Local: Oficial de justiça - Gisele Alves Schotten
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07/02/2018 08:30
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10012139-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/02/2018 08:18
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29/06/2017 08:11
Juntada
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29/06/2017 08:11
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR658597005TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : MANOEL DA NEVES SOARES
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23/06/2017 10:43
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR658597019TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : José Carlos Rafael da Rosa
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23/06/2017 10:43
Juntada
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23/06/2017 10:43
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR658596999TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : ROSANE MARTINS DA ROSA
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17/06/2017 12:26
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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17/06/2017 12:26
Juntada
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17/06/2017 12:26
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658596971TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau Diligência : 12/06/2017
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17/06/2017 12:26
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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17/06/2017 12:26
Juntada
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17/06/2017 12:26
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658596968TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Regional de Blumenau Diligência : 12/06/2017
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17/06/2017 12:26
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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17/06/2017 12:26
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658596954TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau Diligência : 12/06/2017
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17/06/2017 12:26
Juntada
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22/05/2017 13:24
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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22/05/2017 13:24
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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22/05/2017 13:24
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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22/05/2017 13:22
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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22/05/2017 13:22
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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22/05/2017 13:22
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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17/05/2017 16:00
Juntada de documento
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17/05/2017 16:00
Juntada de documento
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16/05/2017 14:23
Juntada de documento
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08/05/2017 14:02
Juntada de documento
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16/05/2016 17:30
Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHO.I. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos Requerentes, nos termos da Lei nº 1.060/50. II. Determino que o sr. Chefe de Cartório utilize dos sistemas de informações disponibilizados, via convênio, pela Egr
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09/10/2015 12:40
Conclusos para despacho
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25/09/2015 20:42
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10075409-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/09/2015 14:20
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22/08/2015 07:12
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10061422-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 17/08/2015 15:20 Complemento: ADV. CEZAR A. CAMPESATTO DOS SANTOS
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07/07/2015 12:07
Juntada
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07/07/2015 12:04
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0232/2015 Data da Publicação: 07/07/2015 Número do Diário: 2146 Página:
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03/07/2015 19:04
Juntada
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03/07/2015 19:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0232/2015 Teor do ato: Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Ordem de Serviço 001/2014 deste Juízo, fica intimado o Autor, através de seu Procurador, para, no prazo de 3
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01/07/2015 12:15
Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Ordem de Serviço 001/2014 deste Juízo, fica intimado o Autor, através de seu Procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Indicar a qualificação c
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14/05/2015 13:17
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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