TJSC - 0017044-48.2012.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0017044-48.2012.8.24.0008/SC AUTOR: ROSENALDO JOSE ZENTILADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos (art. 485, § 7º, do CPC).
Encaminhe-se a apelação ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina. -
18/08/2025 13:34
Juntada de Petição
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15/08/2025 13:55
Conclusos para despacho
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01/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 192
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24/06/2025 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 206 Justiça gratuita: Deferida
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24/06/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
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18/06/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
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14/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
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06/06/2025 03:43
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 189
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06/06/2025 03:40
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025
-
06/06/2025 03:40
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025
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05/06/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
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05/06/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
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05/06/2025 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 189
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05/06/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025
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05/06/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025
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04/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2025 17:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025
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04/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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04/06/2025 17:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025
-
04/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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04/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/06/2025 17:09
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
04/06/2025 16:46
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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02/06/2025 13:45
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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26/05/2025 15:34
Juntada de Petição
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04/04/2025 12:51
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 15:25
Juntada de Petição
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28/01/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
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28/01/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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28/01/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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08/11/2024 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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29/10/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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16/08/2024 16:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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22/07/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
-
22/07/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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19/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 16:32
Decisão interlocutória
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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09/07/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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04/07/2024 12:55
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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03/07/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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03/07/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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02/07/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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02/07/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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01/07/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 18:06
Decisão interlocutória
-
24/05/2024 14:58
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
22/05/2024 12:49
Conclusos para julgamento
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17/04/2024 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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11/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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20/03/2024 17:01
Juntada de Petição
-
15/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 145
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14/12/2023 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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14/12/2023 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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11/12/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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11/12/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 14:44
Decisão interlocutória
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05/12/2023 13:18
Conclusos para despacho
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28/10/2023 08:40
Juntada de Petição
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17/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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13/10/2023 03:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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30/08/2023 12:03
Juntada de Petição
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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15/08/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:11
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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12/05/2023 16:16
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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10/04/2023 17:27
Decisão interlocutória
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10/04/2023 14:58
Conclusos para decisão
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16/11/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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16/11/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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14/11/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/11/2022 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 124 Justiça gratuita: Deferida
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08/11/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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10/10/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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10/10/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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10/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2022 15:33
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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10/10/2022 13:52
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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26/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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18/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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15/06/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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15/06/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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14/06/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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14/06/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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14/06/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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14/06/2022 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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14/06/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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13/06/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
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04/02/2022 18:41
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos de Terceiro Cível Número: 00096329520148240008/SC
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01/12/2021 19:40
Juntada de peças digitalizadas
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17/09/2021 18:50
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2021 18:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSENALDO JOSE ZENTIL. Justiça gratuita: Deferida.
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17/09/2021 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA BELTRAME POSTAI. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/09/2021 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO POSTAI. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/09/2021 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES MORLO. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/09/2021 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO MORLO. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/09/2021 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISEU KREFF. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/09/2021 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA BROCKVELD NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/04/2021 11:26
Juntada de íntegra do processo
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09/01/2021 08:22
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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27/02/2020 15:29
Informações - Nº Protocolo: WBNU.20.10020113-0 Tipo da Petição: Informações Data: 21/02/2020 14:30
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26/02/2020 14:47
Recebidos os autos
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14/02/2020 17:46
Autos entregues em carga ao Advogado
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14/02/2020 12:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242 Página:
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12/02/2020 14:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2020 Teor do ato: Em análise à petição inicial e à prova juntada nos autos, verifica-se que o polo ativo teria obtido a posse da área usucapienda mediante contrato de compra e venda diretamente do
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23/01/2020 14:57
Decisão interlocutória - SAJ - Em análise à petição inicial e à prova juntada nos autos, verifica-se que o polo ativo teria obtido a posse da área usucapienda mediante contrato de compra e venda diretamente dos titulares do domínio, atualmente proprietári
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12/04/2018 16:12
Conclusos para despacho
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23/03/2018 16:44
Recebidos os autos
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27/09/2017 13:38
Recebidos os autos
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22/08/2016 12:29
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: WBNU15100757574
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25/06/2015 16:24
Recebidos os autos
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15/05/2014 14:06
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 008.14.009632-6 - Embargos de Terceiro / Especial de Jurisdição Contenciosa
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06/05/2014 17:26
Recebimento - SAJ
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11/03/2014 17:00
Carga ao Advogado
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11/03/2014 17:00
Aguardando envio para o Advogado
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11/03/2014 16:48
Recebimento - SAJ
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20/11/2013 14:00
Concluso para despacho - SAJ
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20/11/2013 08:47
Aguardando envio para o Juiz
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31/10/2013 14:51
Juntada de petição - Protocolo Nº 031108
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25/10/2013 17:44
Juntada de petição - Protocolo Nº 032650
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23/10/2013 16:47
Recebimento - SAJ
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01/10/2013 17:35
Carga ao Advogado
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01/10/2013 17:34
Aguardando envio para o Advogado
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30/09/2013 19:04
Aguardando confecção relação intimação advogado
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30/09/2013 19:04
Aguardando cumprir despacho
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30/09/2013 16:26
Recebimento - SAJ
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03/09/2013 15:12
Despacho outros - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito do parecer Ministerial de fls. 74/76 e, em sendo possível, trazer aos autos documentos idôneos e capazes de demonstrar os fatos alegados na incial, tud
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16/04/2013 12:31
Concluso para despacho - SAJ
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16/04/2013 09:19
Aguardando envio para o Juiz
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15/04/2013 19:03
Aguardando envio para o Juiz
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15/04/2013 17:40
Recebimento pelo Cartório
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26/03/2013 14:42
Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
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26/03/2013 14:42
Vista ao Ministério Público para manifestação
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25/03/2013 10:59
Aguardando envio para o Ministério Público
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19/03/2013 13:21
Aguardando envio para o Ministério Público
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19/03/2013 13:21
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação/contestação pelas partes intimadas/citadas acerca da inicial.
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18/02/2013 15:46
Aguardando decurso do prazo
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08/02/2013 15:32
Juntada de AR - Juntada de AR : AR115258085TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Ivo Morló e sua esposa Maria de Lourdes Morló
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08/02/2013 14:20
Juntada de outros - Protocolo n. 1168
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05/02/2013 14:21
Publicação de edital - SAJ - edital de citação publicado no DJ n. 1563, do dia 04/02/13
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01/02/2013 13:47
Aguardando juntada de AR
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30/01/2013 14:50
Certidão emitida - Afixação de Edital
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30/01/2013 13:47
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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30/01/2013 13:47
Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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11/01/2013 14:42
Ato ordinatório-Cível - Com fundamento no Art. 27, inciso III, da Portaria n. 01/2012, encaminho os autos para expedição da carta precatória e/ou edital conforme requerido.
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10/01/2013 17:39
Juntada de petição - Pe - 09/01/2013 - Marcos Lehn
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09/01/2013 18:02
Recebimento - SAJ
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18/12/2012 15:14
Carga ao Advogado
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18/12/2012 15:13
Aguardando envio para o Advogado
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17/12/2012 16:56
Aguardando confecção relação intimação advogado
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17/12/2012 16:32
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da(s) certidão(ões) de fls. 51, 52 e 55, no prazo de 5 (cinco) dias.
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11/12/2012 15:33
Juntada de AR - Juntada de AR : AR115191264TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Antonio Postai e sua esposa Tânia Beltrami Postai
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11/12/2012 15:33
Juntada de AR - Juntada de AR : AR115186397TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina
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10/12/2012 15:21
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR115191220TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Senhor Ivo Morló e sua esposa Maria de Lourdes Morló
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10/12/2012 15:21
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR115191255TJ Situação : Falecido Destinatário : Senhor Eliseu Kreff e sua Esposa
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10/12/2012 15:21
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR115191216TJ Situação : Endereço insuficiente Destinatário : Senhor João Batista Brockveld Neto e sua Esposa
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06/12/2012 15:59
Juntada de AR - Juntada de AR : AR115191233TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Irineu Burckhart
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06/12/2012 15:59
Juntada de AR - Juntada de AR : AR115185635TJ Situação : Cumprido Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC.
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06/12/2012 15:59
Juntada de AR - Juntada de AR : AR115185842TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau
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06/12/2012 15:59
Juntada de AR - Juntada de AR : AR115191247TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhora Elzira Burckhart
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03/12/2012 13:50
Publicação de edital - SAJ - Publicado edital de citação no DJ n. 1529, do dia 30/11/12
-
29/11/2012 18:02
Aguardando juntada de AR
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29/11/2012 17:35
Certidão emitida
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28/11/2012 17:35
Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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27/11/2012 17:35
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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27/11/2012 17:35
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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27/11/2012 17:35
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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27/11/2012 17:35
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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27/11/2012 17:35
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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27/11/2012 17:35
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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26/11/2012 17:35
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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26/11/2012 17:35
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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26/11/2012 17:35
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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18/10/2012 11:19
Aguardando cumprir despacho
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17/10/2012 18:49
Recebimento - SAJ
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16/10/2012 16:30
Despacho determinando citação/notificação - 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Procedam-se as alterações de estilo. 2) Citem-se os confrontantes e aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, para contestar a pres
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01/10/2012 12:51
Concluso para despacho - SAJ
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01/10/2012 11:15
Aguardando envio para o Juiz
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12/09/2012 11:01
Aguardando envio para o Juiz
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04/09/2012 14:56
Juntada de petição - Protocolo n° 020143
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07/08/2012 12:22
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0132/2012 Data da Publicação: 07/08/2012 Número do Diário: 1449 Página:
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03/08/2012 19:39
Aguardando publicação - Relação: 0132/2012 Teor do ato: Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Portaria n. 2/2012 deste Juízo, fica intimado o Autor, através de seu Procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias: Esclarecer,
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03/08/2012 18:23
Aguardando confecção relação intimação advogado
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03/08/2012 16:21
Ato ordinatório-Cível - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Portaria n. 2/2012 deste Juízo, fica intimado o Autor, através de seu Procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias: Esclarecer, em obediência ao art. 5.º, LXXI
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03/08/2012 16:18
Aguardando autuação
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01/08/2012 16:54
Recebimento - SAJ
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31/07/2012 18:31
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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