06/12/2023 15:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44078618120231206150146
06/12/2023 14:58

Transitado em Julgado
06/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/11/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
06/11/2023 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/11/2023 12:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/10/2023 12:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
19/10/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/10/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 01/11/2023 09:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000136-86.2023.8.24.0040/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: PIETRO ADRIANO TEIXEIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): TAINARA MOREIRA CAMILO (OAB SC057885) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
16/10/2023 19:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
16/10/2023 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/10/2023 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/11/2023 09:00 Sequencial: 60
16/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/10/2023 15:09

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0102 -> CAMCRI1
16/10/2023 10:23

Redistribuído por sorteio - (GCRI0404 para GCRI0102)
16/10/2023 10:22

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0404 -> DCDP
11/10/2023 09:25

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
11/10/2023 09:25

Juntada de Certidão
10/10/2023 17:17

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
10/10/2023 15:41

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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