TJSC - 5061058-70.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 22:43
Baixa Definitiva
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27/11/2023 22:41
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023
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25/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/11/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/11/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 19:05
Remetidos os Autos - GCRI0102 -> DRI
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06/11/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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01/11/2023 12:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/10/2023 16:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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19/10/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/10/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 09:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5061058-70.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: GUSTAVO RAMOS CLAUDINO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): EBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB SC056198) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: EBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
16/10/2023 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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16/10/2023 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/10/2023 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 57
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16/10/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/10/2023 15:47
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50005072320238240163/SC referente ao evento 129
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10/10/2023 09:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/10/2023 19:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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09/10/2023 19:44
Não Concedida a tutela provisória
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09/10/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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09/10/2023 13:36
Juntada de Certidão
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09/10/2023 13:35
Alterado o assunto processual
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09/10/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/10/2023 11:58
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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08/10/2023 21:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO RAMOS CLAUDINO. Justiça gratuita: Requerida.
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08/10/2023 21:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2023
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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