03/09/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
02/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016744-98.2023.8.24.0045/SCAUTOR: MARIA CAROLINE NASCIMENTO FRANCISCOADVOGADO(A): AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393)RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS ESTACOESADVOGADO(A): MARCO AURELIO MACENO BANOWITS (OAB SC016868)ADVOGADO(A): ALEXSANDER PRAZERES MARTINS (OAB SC016813)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos exordiais.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Desnecessária a análise do pedido de justiça gratuita eventualmente formulado, já que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se.
01/09/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/09/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:32

Julgado improcedente o pedido
20/06/2025 12:25

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:49

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Instrução - 16/06/2025 17:15. Refer. Evento 66
16/06/2025 17:47

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/05/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/05/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
04/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:42

Audiência de instrução - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Instrução - 16/06/2025 17:15
16/01/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/12/2024 17:07

Audiência de instrução - cancelada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Instrução - 10/12/2024 15:00. Refer. Evento 42
09/12/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/12/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:27

Determinada a intimação
04/12/2024 13:58

Conclusos para despacho
04/12/2024 08:50

Juntada de Petição
02/12/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/11/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/11/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/11/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:00

Audiência de instrução - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Instrução - 10/12/2024 15:00
15/08/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/08/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:25

Despacho
07/06/2024 19:37

Juntada de Petição
31/05/2024 13:46

Conclusos para despacho
31/05/2024 13:39

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 31/05/2024 13:30. Refer. Evento 17
31/05/2024 13:39

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/05/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/05/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/04/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:00

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 31/05/2024 13:30
15/12/2023 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2023 19:41

Juntada de Petição
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/11/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/10/2023 13:53

Juntada de Petição - CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS ESTACOES (SC016868 - MARCO AURELIO MACENO BANOWITS / SC016813 - ALEXSANDER DA SILVA MARTINS)
24/10/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 17:54

Expedição de ofício - 1 carta
06/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:14

Não Concedida a tutela provisória
22/09/2023 18:21

Conclusos para despacho
22/09/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CAROLINE NASCIMENTO FRANCISCO. Justiça gratuita: Requerida.
22/09/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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