TJSC - 0054932-58.2012.8.24.0038

06/09/2025 05:21

Baixa Definitiva

06/09/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

05/09/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

29/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230

28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 14:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE08CV

27/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230

27/08/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

27/08/2025 13:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE08CV -> JVECONT

27/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 13:03

Juntada de Certidão

27/08/2025 13:01

Transitado em Julgado

27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

26/08/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

05/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222

04/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222

31/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025 17:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/05/2025 17:31

Conclusos para despacho

29/04/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

29/04/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 212

18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

17/04/2025 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

08/04/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 10:44

Ato ordinatório praticado

07/04/2025 18:24

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE08CV

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

21/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado

18/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

17/02/2025 14:49

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JVE08CV -> JVECONT

11/02/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

11/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

03/02/2025 18:59

Intimado em Secretaria

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

17/01/2025 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

15/01/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 402,75

13/01/2025 13:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Felippi Ambrósio em 13/01/2025 13:25:28

08/01/2025 10:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

07/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 14:59

Ato ordinatório praticado

01/01/2025 16:44

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE08CV

13/12/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

11/12/2024 14:25

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JVE08CV -> JVECONT

11/12/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 400,00

24/11/2024 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

14/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado

04/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

03/10/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

12/09/2024 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

02/09/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024 20:55

Decisão interlocutória

07/06/2024 13:00

Juntada de Petição

23/05/2024 12:36

Conclusos para despacho

21/05/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

19/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024 14:33

Determinada a intimação

11/01/2024 14:46

Conclusos para despacho

13/11/2023 13:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50320175820238240000/TJSC

08/11/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

17/10/2023 14:49

Intimado em Secretaria

05/10/2023 14:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50320175820238240000/TJSC

05/10/2023 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA ROSANI ZIETZ MIRANDA. Justiça gratuita: Indeferida.

14/08/2023 08:40

Despacho

01/08/2023 13:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50320175820238240000/TJSC

27/07/2023 18:37

Conclusos para despacho

27/07/2023 18:37

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

11/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

10/07/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

30/06/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5862055, Subguia 3052831 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

23/06/2023 11:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5862055, Subguia 3052831

23/06/2023 11:23

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5862055 - R$ 281,06

19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

19/06/2023 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

16/06/2023 14:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50320175820238240000/TJSC

09/06/2023 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2023 14:19:15)

09/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 14:19

Ato ordinatório praticado

05/06/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

30/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

29/05/2023 15:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 136 Número: 50320175820238240000/TJSC

24/05/2023 11:56

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE03CV01 para JVE08CV01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

16/05/2023 20:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/05/2023 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

06/05/2023 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

04/05/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 14:28

Ato ordinatório praticado

04/05/2023 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

27/04/2023 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/04/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 10:25

Decisão interlocutória

05/04/2023 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

28/03/2023 15:49

Conclusos para despacho

27/03/2023 22:33

Juntada de Petição

27/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 15:25

Despacho

15/12/2022 14:55

Conclusos para despacho

07/12/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

06/12/2022 01:12

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

05/12/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

11/11/2022 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

01/11/2022 19:02

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/11/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022 17:54

Decisão interlocutória

11/08/2022 18:05

Conclusos para despacho

11/08/2022 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2022 12:49

Juntada de Petição

09/08/2022 12:05

Juntada de Petição

25/10/2021 15:20

Juntada de Petição

20/09/2021 17:06

Juntada de Petição

22/11/2020 20:45

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/02/2018 00:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 20/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

22/11/2016 13:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0887/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número do Diário: 2479 Página:

18/11/2016 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0887/2016 Teor do ato: I - Recebo a petição de p. 35/44 como Liquidação ao Cumprimento de Sentença. Reautue-se.II - Tendo em vista que fora deferido o processamento da recuperação judicial da empresa r

18/11/2016 19:23

Processo suspenso - SAJ

01/11/2016 12:50

Mero expediente - SAJ - I - Recebo a petição de p. 35/44 como Liquidação ao Cumprimento de Sentença. Reautue-se.II - Tendo em vista que fora deferido o processamento da recuperação judicial da empresa ré OI S/A, autos n. 0203711-65.2016.8.19.0001, em trâm

03/08/2016 14:37

Conclusos para despacho

03/08/2016 14:37

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

03/08/2016 14:36

Reativado processo do arquivo definitivo

03/08/2016 14:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10098010-0 Tipo da Petição: Outros Data: 05/07/2016 15:13

24/05/2016 13:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0369/2016 Data da Publicação: 23/05/2016 Número do Diário: 2354 Página:

24/05/2016 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0369/2016 Data da Publicação: 23/05/2016 Número do Diário: 2354 Página:

19/05/2016 20:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0369/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para se manifestarem sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. Pretendendo interpor cumprimento de sentença, deverão observar o disposto no art. 2º da

19/05/2016 16:18

Certidão emitida - Certidão de Arquivamento

19/05/2016 16:18

Arquivado Definitivamente

19/05/2016 16:17

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para se manifestarem sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. Pretendendo interpor cumprimento de sentença, deverão observar o disposto no art. 2º da Portaria 05/2015, abaixo transcrito: Art

19/05/2016 16:16

Certidão emitida - Processo físico cadastrado como digital tão somente para viabilizar eventual pedido de cumprimento de sentença em meio virtual. O conteúdo dos autos, que não será convertido em meio eletrônico, permanecerá à disposição das partes, dos a

19/05/2016 16:14

Processo físico convertido em processo eletrônico

28/04/2016 08:16

Juntada

28/04/2016 08:16

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais paga em 26/04/2016 através da guia nº 038.3101499-24 no valor de 177,35

18/04/2016 08:42

Juntada

15/04/2016 11:40

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Alterada a definição de devedores/valores das custas processuais. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Oi S/A, R$ 177,35

15/04/2016 11:39

Juntada

03/03/2016 18:32

Juntada

03/03/2016 18:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461215880TJ Situação : Cumprido Modelo : AR com Custas Virtuais Destinatário : Oi S/A Diligência : 26/02/2016

22/02/2016 18:28

Expedido ofício - SAJ - AR com Custas Virtuais

20/01/2016 14:08

Recebidos os autos

19/01/2016 11:09

Juntada

19/01/2016 11:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0010/2016 Data da Publicação: 19/01/2016 Número do Diário: 2270 Página:

18/01/2016 16:46

Remetidos os autos da Contadoria

16/01/2016 06:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0010/2016 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Oi S/A, R$

15/01/2016 12:53

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Oi S/A, R$ 176,65

30/11/2015 14:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/11/2015 17:02

Remetido os autos à Contadoria

06/11/2015 07:03

Transitado em julgado - Certifico que a sentença transitou em julgado em 26/10/2015.

06/11/2015 07:02

Reativado processo retornado de outro Juízo

22/09/2015 12:18

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

22/09/2015 12:18

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo apelado acerca do despacho de fls. 216.

09/09/2015 23:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/09/2015 devido à alteração da tabela de feriados

19/08/2015 11:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0622/2015 Data da Publicação: 19/08/2015 Número do Diário: 2178 Página:

17/08/2015 11:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0622/2015 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação de fls. 207-214, eis que tempestivo, em ambos os efeitos (art. 520 do CPC). Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer resposta, no prazo d

12/08/2015 15:55

Mero expediente - SAJ - Recebo o recurso de apelação de fls. 207-214, eis que tempestivo, em ambos os efeitos (art. 520 do CPC). Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, re

10/08/2015 14:29

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins e legais efeitos, que procedi a abertura do 2º volume dos autos em epígrafe, a partir da fl. de n. 207, cuja formação encontra-se anotada na etiqueta de autuação dos volumes, nos termos do art. 221, do Có

10/08/2015 13:52

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins e legais efeitos, que efetuo o encerramento do 1º volume dos autos em epígrafe, na fl. de n. 206, conforme determinado no art. 220 e parágrafos, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. O ref

07/08/2015 17:00

Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 207/214 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 13/07/2015 e término em 27/07/2015, tendo sido protocolado em 17/07/2015.

05/08/2015 15:58

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: DJVE15000335058 - Complemento: adv Claiton Luis Bork. com doc

13/07/2015 14:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0489/2015 Data da Publicação: 10/07/2015 Número do Diário: 2149 Página:

08/07/2015 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0489/2015 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas e, no mais, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) condenar a parte ré a proceder a subscrição dos títulos acionários da

03/07/2015 16:15

Certificado a publicação e registro da sentença

30/06/2015 18:58

Recebidos os autos

23/06/2015 12:37

Julgada procedente em parte ação de massa - Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas e, no mais, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) condenar a parte ré a proceder a subscrição dos títulos acionários da TELESC CELULAR S/A que teria dir

16/12/2014 12:57

Conclusos para decisão interlocutória

15/12/2014 17:39

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: DJVE14000731164 - Complemento: Adv Claiton L. Bork.Sem Doc

07/11/2014 15:44

Recebidos os autos

05/11/2014 15:43

Autos entregues em carga ao Advogado

05/11/2014 11:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0531/2014 Data da Publicação: 05/11/2014 Número do Diário: 1992 Página:

03/11/2014 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0531/2014 Teor do ato: Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 172-186, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB )

25/09/2014 14:38

Ato ordinatório-Agravo retido - Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 172-186, no prazo de 10 (dez) dias.

25/09/2014 14:38

Juntada petição de agravo retido - Juntada a petição diversa - Tipo: Agravo retido em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WJVE14100428022

07/07/2014 11:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0244/2014 Data da Publicação: 07/07/2014 Número do Diário: 1906 Página:

03/07/2014 15:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0244/2014 Teor do ato: Portanto, defiro o pedido de fl. 168 para declarar invertido o ônus da prova. Assim, em face da dita inversão, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos a

02/06/2014 14:12

Recebidos os autos

20/05/2014 13:08

Decisão interlocutória - SAJ - Portanto, defiro o pedido de fl. 168 para declarar invertido o ônus da prova. Assim, em face da dita inversão, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos o contrato de participação financeira cel

09/04/2014 18:07

Conclusos para sentença

07/04/2014 15:20

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DJVE14000026282 - Complemento: Adv Claiton Luis Bork sem doc

03/04/2014 16:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0040/2014 Data da Publicação: 17/03/2014 Número do Diário: 1831 Página:

21/03/2014 16:47

Recebidos os autos

18/03/2014 16:57

Autos entregues em carga ao Advogado

13/03/2014 13:59

Aguardando publicação - Relação: 0040/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 95/155, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 009.399/SC)

06/02/2014 18:02

Aguardando confecção relação intimação advogado

06/02/2014 17:59

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 95/155, no prazo de 10 (dez) dias.

06/02/2014 17:57

Juntada de contestação - PE 02/12/13

26/11/2013 15:20

Aguardando decurso do prazo

26/11/2013 15:17

Juntada de petição - Agravo de Instrumento

26/11/2013 14:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR224969789TJ Situação : Cumprido Destinatário : Oi Brasil Telecom S/A

07/11/2013 18:08

Aguardando juntada de AR

07/11/2013 14:54

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

26/09/2013 12:04

Aguardando cumprir despacho

26/09/2013 11:09

Recebimento - SAJ

16/09/2013 15:31

Despacho determinando citação/notificação - Tendo em vista a r. decisão de fls 72/74, cite-se o réu de todo o conteúdo da inicial, ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, oferecer resposta (arts. 285 e 319, ambos do Código de Proces

26/08/2013 18:09

Concluso para despacho - SAJ

26/08/2013 13:03

Aguardando envio para o Juiz

23/08/2013 16:26

Aguardando envio para o Juiz

23/08/2013 16:26

Juntada de petição - Agravo de instrumento- 078806

23/07/2013 17:26

Aguardando petição

23/07/2013 17:25

Aguardando petição

23/07/2013 17:24

Recebimento - SAJ

11/07/2013 12:53

Carga ao Advogado

11/07/2013 12:53

Aguardando envio para o Advogado

11/07/2013 11:42

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0326/2013 Data da Publicação: 11/07/2013 Número do Diário: 1669 Página:

09/07/2013 11:10

Aguardando publicação - Relação: 0326/2013 Teor do ato: Sendo assim, INDEFIRO o pedido de gratuidade formulado pela parte autora, com base no art. 5º da Lei nº 1.060/50. INTIME-SE-O para que proceda o recolhimento das custas processuais, em 30 (trinta) di

02/07/2013 21:02

Aguardando confecção relação intimação advogado

02/07/2013 20:55

Recebimento - SAJ

02/07/2013 20:39

Decisão não concedendo assistência judiciária grat - Sendo assim, INDEFIRO o pedido de gratuidade formulado pela parte autora, com base no art. 5º da Lei nº 1.060/50. INTIME-SE-O para que proceda o recolhimento das custas processuais, em 30 (trinta) dias,

02/07/2013 14:12

Concluso para despacho - SAJ

01/07/2013 16:22

Aguardando envio para o Juiz

27/06/2013 18:19

Aguardando envio para o Juiz

27/06/2013 18:17

Juntada de petição - PROT 113443

30/04/2013 16:43

Aguardando petição

30/04/2013 16:43

Recebimento - SAJ

01/04/2013 17:10

Carga ao Advogado

01/04/2013 17:10

Aguardando envio para o Advogado

01/04/2013 12:31

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0094/2013 Data da Publicação: 01/04/2013 Número do Diário: 1598 Página:

26/03/2013 13:06

Aguardando publicação - Relação: 0094/2013 Teor do ato: A parte autora formulou pedido de concessão de Justiça Gratuita em seu favor (Lei n. 1.060/50). Todavia, a presunção de pobreza da parte postulante, insculpida no art. 4º da Lei n. 1.060/50, não é ab

18/03/2013 18:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

18/03/2013 17:44

Recebimento - SAJ

12/03/2013 18:55

Despacho determinando a emenda da inicial - A parte autora formulou pedido de concessão de Justiça Gratuita em seu favor (Lei n. 1.060/50). Todavia, a presunção de pobreza da parte postulante, insculpida no art. 4º da Lei n. 1.060/50, não é absoluta, mas

08/03/2013 14:14

Concluso para despacho - SAJ

07/03/2013 18:58

Aguardando envio para o Juiz

06/03/2013 14:36

Aguardando autuação

05/03/2013 17:43

Recebimento - SAJ

04/03/2013 15:01

Processo distribuído por sorteio