05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 14:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50289014920258240008
27/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5039506-88.2024.8.24.0008/SC AUTOR: GIANI EVA CORREIA MENDESADVOGADO(A): CLÁUDIA MARIA GONÇALVES MUSSOI (OAB SC032168) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo.

O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo.
26/08/2025 20:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
26/08/2025 20:32

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
26/08/2025 20:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GIANI EVA CORREIA MENDES
26/08/2025 12:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
26/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 12:39

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:38

Transitado em Julgado
25/08/2025 19:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BNU03FP
25/08/2025 19:59

Transitado em Julgado
25/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 15:09

Sentença confirmada - por unanimidade
14/07/2025 22:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
11/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2025 13:30 Sequencial: 818
09/07/2025 15:18

Juntada de Petição
03/06/2025 15:30

Conclusos para admissibilidade recursal
03/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
03/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 10406822 Situação: Baixado.
15/05/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:03

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 10:30

Conclusos para julgamento
10/03/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/12/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:29

Decisão interlocutória
17/12/2024 13:14

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:13

Alterado o assunto processual
17/12/2024 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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