TJSC - 5003433-13.2021.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 21:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CV0
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04/12/2023 20:53
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023
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02/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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31/10/2023 02:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/10/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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26/10/2023 16:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5003433-13.2021.8.24.0012/SC (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: MARIELE VIVIAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARLON ANDRÉ PEGORARO (OAB SC030846) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) ADVOGADO(A): NATHANA APARECIDA MORANDO (OAB SC047501) APELADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARLON ANDRÉ PEGORARO (OAB SC030846) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) ADVOGADO(A): NATHANA APARECIDA MORANDO (OAB SC047501) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/10/2023 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/10/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 276
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02/05/2023 11:53
Redistribuído por sorteio - (GCOM0304 para GCOM0101)
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02/05/2023 11:49
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP
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02/05/2023 10:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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02/05/2023 10:59
Determina redistribuição por incompetência
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17/03/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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17/03/2023 13:18
Juntada de Certidão
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17/03/2023 13:16
Alterado o assunto processual
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17/03/2023 13:13
Alterado o assunto processual
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09/03/2023 14:57
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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08/03/2023 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 50 do processo originário (21/10/2022). Guia: 4477372 Situação: Baixado.
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08/03/2023 15:30
Distribuído por prevenção - Número: 50167415520218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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