26/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5134304-88.2024.8.24.0930/SCRÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAJULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Nos casos em que a parte ré foi formalmente citada, condeno a parte autora também ao pagamento de honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Contudo, defiro a justiça gratuita à parte autora, uma vez que o art. 98, caput e § 3º, do CPC, admite a concessão excepcional de gratuidade quando a exigibilidade das custas se mostra incompatível com as peculiaridades do caso concreto.

Assim, a dispensa ora deferida atende ao interesse público, mormente à luz dos princípios da eficiência, economicidade e proporcionalidade, evitando atos processuais inúteis e preservando recursos estatais, sem prejuízo da apuração das responsabilidades cabíveis quanto à conduta imputada ao patrono da parte autora.
22/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 22:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 18:32:23)
21/08/2025 22:21

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11186675, Subguia 5865346
21/08/2025 22:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Link para pagamento - 21/08/2025 18:32:25)
21/08/2025 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NUBIA ALVES BENTO CORDEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NUBIA ALVES BENTO CORDEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/08/2025 14:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/08/2025 02:41

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 03:06

Expedição de ofício - 1 carta
28/05/2025 11:50

Decisão interlocutória
27/05/2025 14:01

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
27/05/2025 02:37

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:42

Decisão interlocutória
13/03/2025 12:18

Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
07/03/2025 02:15

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 6
19/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:53

Decisão interlocutória
19/12/2024 18:00

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:20

Determinada a intimação
02/12/2024 14:46

Conclusos para decisão
28/11/2024 18:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NUBIA ALVES BENTO CORDEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
28/11/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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