26/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5134908-49.2024.8.24.0930/SCRÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇAJULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Nos casos em que a parte ré foi formalmente citada, condeno a parte autora também ao pagamento de honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Contudo, defiro a justiça gratuita à parte autora, uma vez que o art. 98, caput e § 3º, do CPC, admite a concessão excepcional de gratuidade quando a exigibilidade das custas se mostra incompatível com as peculiaridades do caso concreto.

Assim, a dispensa ora deferida atende ao interesse público, mormente à luz dos princípios da eficiência, economicidade e proporcionalidade, evitando atos processuais inúteis e preservando recursos estatais, sem prejuízo da apuração das responsabilidades cabíveis quanto à conduta imputada ao patrono da parte autora.
22/08/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 22:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 17:44:17)
21/08/2025 22:13

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11185946, Subguia 5864916
21/08/2025 22:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Link para pagamento - 21/08/2025 17:44:18)
21/08/2025 22:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 17:44:15)
21/08/2025 22:13

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11185943, Subguia 5864913
21/08/2025 22:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Link para pagamento - 21/08/2025 17:44:17)
21/08/2025 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRANI LUIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRANI LUIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/08/2025 14:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/08/2025 02:54

Conclusos para julgamento
12/08/2025 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 17:52

Expedição de ofício - 1 carta
28/05/2025 11:50

Decisão interlocutória
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Justiça gratuita: Requerida
30/04/2025 14:58

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/04/2025 20:10

Juntada de Petição
15/04/2025 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 15:25

Indeferida a petição inicial
14/04/2025 14:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/03/2025 02:15

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14
17/02/2025 15:46

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 11
19/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:52

Decisão interlocutória
19/12/2024 18:00

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:42

Determinada a intimação
18/12/2024 10:42

Juntada de Petição
09/12/2024 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/12/2024 20:39:25)
09/12/2024 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Decisão interlocutória - 07/12/2024 20:39:23)
02/12/2024 14:52

Conclusos para decisão
29/11/2024 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRANI LUIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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