26/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5029333-18.2025.8.24.0930/SCRÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇAJULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Nos casos em que a parte ré foi formalmente citada, condeno a parte autora também ao pagamento de honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Contudo, defiro a justiça gratuita à parte autora, uma vez que o art. 98, caput e § 3º, do CPC, admite a concessão excepcional de gratuidade quando a exigibilidade das custas se mostra incompatível com as peculiaridades do caso concreto.

Assim, a dispensa ora deferida atende ao interesse público, mormente à luz dos princípios da eficiência, economicidade e proporcionalidade, evitando atos processuais inúteis e preservando recursos estatais, sem prejuízo da apuração das responsabilidades cabíveis quanto à conduta imputada ao patrono da parte autora.
22/08/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 22:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 16:53:37)
21/08/2025 22:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11185047, Subguia 5864306
21/08/2025 22:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Link para pagamento - 21/08/2025 16:53:39)
21/08/2025 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURIVAL TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURIVAL TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2025 20:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/08/2025 02:38

Conclusos para julgamento
31/07/2025 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
06/07/2025 03:57

Expedição de ofício - 1 carta
28/05/2025 11:38

Decisão interlocutória
16/05/2025 17:40

Juntada de Petição
03/05/2025 06:03

Conclusos para despacho
02/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 16:13

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
05/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 13:57

Determinada a emenda à inicial
27/02/2025 16:54

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURIVAL TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
27/02/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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