26/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011699-79.2024.8.24.0045/SCRÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇAJULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Nos casos em que a parte ré foi formalmente citada, condeno a parte autora também ao pagamento de honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Contudo, defiro a justiça gratuita à parte autora, uma vez que o art. 98, caput e § 3º, do CPC, admite a concessão excepcional de gratuidade quando a exigibilidade das custas se mostra incompatível com as peculiaridades do caso concreto.

Assim, a dispensa ora deferida atende ao interesse público, mormente à luz dos princípios da eficiência, economicidade e proporcionalidade, evitando atos processuais inúteis e preservando recursos estatais, sem prejuízo da apuração das responsabilidades cabíveis quanto à conduta imputada ao patrono da parte autora.
22/08/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 22:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 17:42:55)
21/08/2025 22:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11185921, Subguia 5864901
21/08/2025 22:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Link para pagamento - 21/08/2025 17:42:56)
21/08/2025 22:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 17:42:53)
21/08/2025 22:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11185918, Subguia 5864899
21/08/2025 22:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 44 - Link para pagamento - 21/08/2025 17:42:55)
21/08/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON GERALDO MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON GERALDO MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
20/08/2025 14:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/08/2025 06:09

Conclusos para julgamento
14/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 18:47

Expedição de ofício - 1 carta
28/05/2025 11:50

Decisão interlocutória
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Justiça gratuita: Requerida
30/04/2025 14:25

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/04/2025 19:30

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 15:22

Indeferida a petição inicial
14/04/2025 15:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/03/2025 02:15

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 18
19/12/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:57

Decisão interlocutória
19/12/2024 18:00

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:08

Determinada a intimação
08/11/2024 02:15

Conclusos para decisão
07/11/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
25/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/09/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2024 19:28

Decisão interlocutória
08/08/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 13:52

Conclusos para decisão
09/07/2024 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PAC01CV01 para FNSURBA17)
09/07/2024 13:51

Alterado o assunto processual
08/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 13:42

Terminativa - Declarada incompetência
26/06/2024 14:22

Conclusos para despacho
25/06/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON GERALDO MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.
25/06/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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