04/09/2025 00:44

Baixa Definitiva
03/09/2025 14:21

Juntada de Certidão
03/09/2025 01:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
03/09/2025 01:42

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.
03/09/2025 01:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AMANDA ANGIOLETTI FLORENTINO
02/09/2025 13:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
02/09/2025 12:46

Transitado em Julgado
28/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5063298-84.2025.8.24.0930/SCRÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)SENTENÇAJULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Nos casos em que a parte ré foi formalmente citada, condeno a parte autora também ao pagamento de honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Contudo, defiro a justiça gratuita à parte autora, uma vez que o art. 98, caput e § 3º, do CPC, admite a concessão excepcional de gratuidade quando a exigibilidade das custas se mostra incompatível com as peculiaridades do caso concreto.

Assim, a dispensa ora deferida atende ao interesse público, mormente à luz dos princípios da eficiência, economicidade e proporcionalidade, evitando atos processuais inúteis e preservando recursos estatais, sem prejuízo da apuração das responsabilidades cabíveis quanto à conduta imputada ao patrono da parte autora.
22/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 22:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 17:08:43)
21/08/2025 22:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11185346, Subguia 5864534
21/08/2025 22:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Link para pagamento - 21/08/2025 17:08:45)
21/08/2025 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA ANGIOLETTI FLORENTINO. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA ANGIOLETTI FLORENTINO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2025 20:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/07/2025 02:37

Conclusos para julgamento
23/07/2025 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 04:03

Expedição de ofício - 1 carta
28/05/2025 11:38

Decisão interlocutória
26/05/2025 15:51

Juntada de Petição
08/05/2025 17:12

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS045283 - ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO)
03/05/2025 12:46

Conclusos para despacho
03/05/2025 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA ANGIOLETTI FLORENTINO. Justiça gratuita: Requerida.
03/05/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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