26/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5147576-52.2024.8.24.0930/SCRÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇAJULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Nos casos em que a parte ré foi formalmente citada, condeno a parte autora também ao pagamento de honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Contudo, defiro a justiça gratuita à parte autora, uma vez que o art. 98, caput e § 3º, do CPC, admite a concessão excepcional de gratuidade quando a exigibilidade das custas se mostra incompatível com as peculiaridades do caso concreto.

Assim, a dispensa ora deferida atende ao interesse público, mormente à luz dos princípios da eficiência, economicidade e proporcionalidade, evitando atos processuais inúteis e preservando recursos estatais, sem prejuízo da apuração das responsabilidades cabíveis quanto à conduta imputada ao patrono da parte autora.
22/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 22:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 18:07:30)
21/08/2025 22:15

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11186316, Subguia 5865145
21/08/2025 22:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Link para pagamento - 21/08/2025 18:07:32)
21/08/2025 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIOMARA PINTO. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIOMARA PINTO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/08/2025 14:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/08/2025 06:10

Conclusos para julgamento
14/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 03:30

Expedição de ofício - 1 carta
28/05/2025 11:39

Decisão interlocutória
15/05/2025 02:37

Conclusos para despacho
15/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 23:26

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:18

Decisão interlocutória
07/03/2025 02:14

Conclusos para despacho
06/03/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 6
19/12/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:45

Decisão interlocutória
19/12/2024 18:00

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:37

Determinada a intimação
18/12/2024 08:40

Conclusos para decisão
18/12/2024 08:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIOMARA PINTO. Justiça gratuita: Requerida.
18/12/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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