TJSC - 5000970-86.2023.8.24.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5000970-86.2023.8.24.0058/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINIAPELANTE: JUCELINO SPAK (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI II (OAB SC052607)APELADO: DANIEL DE PAULA (RÉU)ADVOGADO(A): YARA VARELLA (OAB SC057589)ADVOGADO(A): SHEILA BUSCOSKI VARELLA (OAB SC034620)APELADO: EDNA APARECIDA GARCIA (RÉU)ADVOGADO(A): SHEILA BUSCOSKI VARELLA (OAB SC034620)ADVOGADO(A): YARA VARELLA (OAB SC057589)APELADO: MATHEUS HENRIQUE TECLO (RÉU)ADVOGADO(A): SHEILA BUSCOSKI VARELLA (OAB SC034620)ADVOGADO(A): YARA VARELLA (OAB SC057589)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA -
29/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
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28/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
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27/08/2025 18:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
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27/08/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
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27/08/2025 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2025 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
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27/08/2025 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2025 15:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 15:00</b>
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01/08/2025 18:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/08/2025 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 35
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12/07/2025 18:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
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12/07/2025 18:37
Juntada de Certidão
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12/07/2025 18:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIDNEI GONCALVES - EXCLUÍDA
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12/07/2025 18:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA JOANA CARVALHO - EXCLUÍDA
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12/07/2025 18:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIS CARLOS MOREIRA - EXCLUÍDA
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12/07/2025 18:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSEANE APARECIDA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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12/07/2025 18:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PALOMA SPAK - EXCLUÍDA
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12/07/2025 18:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUANA MARTINS - EXCLUÍDA
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12/07/2025 18:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUREMA TERESINHA DE PAULA - EXCLUÍDA
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12/07/2025 18:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUCÉLIA MARTINS - EXCLUÍDA
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08/07/2025 11:51
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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07/07/2025 22:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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07/07/2025 22:02
Despacho
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14/05/2025 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL DE PAULA. Justiça gratuita: Indeferida.
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14/05/2025 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA APARECIDA GARCIA. Justiça gratuita: Indeferida.
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14/05/2025 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCELINO SPAK. Justiça gratuita: Deferida.
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14/05/2025 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS HENRIQUE TECLO. Justiça gratuita: Indeferida.
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14/05/2025 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/05/2025 13:36
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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