TJSC - 5013573-02.2024.8.24.0045

04/09/2025 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025

04/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 19:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025

01/09/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

01/09/2025 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 207

12/06/2025 16:39

Conclusos para admissibilidade recursal

12/06/2025 16:35

Juntada de Certidão

12/06/2025 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

12/06/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRA ABDALA BARANENKO. Justiça gratuita: Deferida.

12/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/06/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 71. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10546468 Situação: Baixado.

02/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/05/2025 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/05/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 18:19

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

08/05/2025 13:15

Conclusos para decisão

08/05/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/04/2025 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/04/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/04/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/04/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/03/2025 16:37

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 09/04/2025 17:30. Refer. Evento 23

28/03/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 11:18

Julgado improcedente o pedido

24/03/2025 18:53

Conclusos para julgamento

24/03/2025 18:51

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

11/03/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/03/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/03/2025 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/02/2025 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025 20:29

Determinada a intimação

21/02/2025 19:02

Conclusos para despacho

20/12/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/12/2024 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/12/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/12/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024 17:39

Determinada a intimação

02/12/2024 17:18

Conclusos para despacho

02/12/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/10/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/10/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/10/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/10/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/10/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/10/2024 10:51

Convertido o Julgamento em Diligência

21/10/2024 18:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 09/04/2025 17:30

21/10/2024 16:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/10/2024 14:38

Conclusos para despacho

21/10/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/10/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

20/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 12:19

Ato ordinatório praticado

18/09/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/07/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/07/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/07/2024 18:20

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4

19/07/2024 18:20

Decisão interlocutória

18/07/2024 15:28

Conclusos para decisão

18/07/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRA ABDALA BARANENKO. Justiça gratuita: Requerida.

18/07/2024 15:12

Distribuído por sorteio