04/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 22/07/2025HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5052897-03.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO PRESIDENTE: Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A): GILBERTO CALLADO DE OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C)PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS BASTOS DE ARAUJO (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE)IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de NavegantesMP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOVotante: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOVotante: Desembargador SÉRGIO RIZELOVotante: Desembargador Substituto YHON TOSTES
03/09/2025 11:58

Baixa Definitiva
03/09/2025 11:57

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 17:33

Juntado - Ofício
22/07/2025 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
22/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 12:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/07/2025 14:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
11/07/2025 10:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
11/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/07/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/07/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/07/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 21:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> CAMCRI2
09/07/2025 21:34

Não Concedida a Medida Liminar
09/07/2025 08:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0201
09/07/2025 08:12

Juntada de Certidão
09/07/2025 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS BASTOS DE ARAUJO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/07/2025 17:08

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
08/07/2025 17:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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