TJSC - 5017648-44.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2025 A 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5017648-44.2023.8.24.0005/SC RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): PAULO RICARDO DA SILVAAPELANTE: 14.616.206 FRANCISCA COUTINHO SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAMIRO LOCATELLI RAMOS (OAB SC058645)APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386)APELADO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (INTERESSADO)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO; DE OFÍCIO, AJUSTAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBSTVotante: Desembargador JOAO DE NADAL -
01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27
-
29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5017648-44.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50176484420238240005/SC)RELATOR: EDUARDO GALLO JR.APELANTE: 14.616.206 FRANCISCA COUTINHO SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAMIRO LOCATELLI RAMOS (OAB SC058645)APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386)APELADO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (INTERESSADO)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)INTERESSADO: FRANCISCA COUTINHO SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAMIRO LOCATELLI RAMOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 27/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 20 - 26/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
28/08/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
28/08/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/08/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/08/2025 08:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27
-
28/08/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2025 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI
-
27/08/2025 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2025 20:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 15:00</b>
-
08/08/2025 10:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
-
08/08/2025 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
08/08/2025 10:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 84
-
18/06/2025 14:47
Retirada de pauta
-
04/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:01</b>
-
03/06/2025 17:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
-
03/06/2025 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
03/06/2025 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:01</b><br>Sequencial: 147
-
28/04/2025 14:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602
-
28/04/2025 14:00
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 13:58
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)
-
28/04/2025 13:57
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
-
28/04/2025 13:57
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP188483
-
25/04/2025 12:19
Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP
-
25/04/2025 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCA COUTINHO SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.
-
25/04/2025 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 14.616.206 FRANCISCA COUTINHO SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.
-
25/04/2025 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
25/04/2025 11:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021191-39.2025.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Gabriel da Silva Mendes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2025 17:42
Processo nº 5006334-26.2020.8.24.0064
Ar Condicionado Central Convencional Wps...
Municipio de Sao Jose-Sc
Advogado: Julcileia Martini Franca
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/04/2020 15:14
Processo nº 5133939-34.2024.8.24.0930
Benildes Zermiani
Banco Agibank S.A
Advogado: Daniel Fernando Nardon
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/11/2024 15:34
Processo nº 5021190-54.2025.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Deivid Tramontin Buzzello
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2025 17:42
Processo nº 5011092-71.2024.8.24.0011
Diogo Pereira de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/08/2024 15:42