TJSC - 5017648-44.2023.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

14.616.206 FRANCISCA COUTINHO SOUSA

CNPJ: 14.616.206/0001-55

Advogados

RAMIRO LOCATELLI RAMOS

OAB: 058645/SC

CPF *75.***.*94-67

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ: 29.292.312/0001-06

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

CNPJ: 05.032.035/0001-26

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 051063/SC

CPF *68.***.*04-68

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB: 221386/SP

CPF *13.***.*03-82

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB: 188483/SP

CPF *23.***.*11-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2025 A 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5017648-44.2023.8.24.0005/SC RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

    PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): PAULO RICARDO DA SILVAAPELANTE: 14.616.206 FRANCISCA COUTINHO SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAMIRO LOCATELLI RAMOS (OAB SC058645)APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386)APELADO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (INTERESSADO)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO; DE OFÍCIO, AJUSTAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBSTVotante: Desembargador JOAO DE NADAL

  • 01/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27

  • 29/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5017648-44.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50176484420238240005/SC)RELATOR: EDUARDO GALLO JR.APELANTE: 14.616.206 FRANCISCA COUTINHO SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAMIRO LOCATELLI RAMOS (OAB SC058645)APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386)APELADO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (INTERESSADO)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)INTERESSADO: FRANCISCA COUTINHO SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAMIRO LOCATELLI RAMOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 27/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 20 - 26/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 28/08/2025 18:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 28/08/2025 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/08/2025 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/08/2025 08:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27

  • 28/08/2025 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 16:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI

  • 27/08/2025 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2025 20:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 15:00</b>

  • 08/08/2025 10:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

  • 08/08/2025 10:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 08/08/2025 10:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 84

  • 18/06/2025 14:47

    Retirada de pauta

  • 04/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:01</b>

  • 03/06/2025 17:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025

  • 03/06/2025 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/06/2025 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:01</b><br>Sequencial: 147

  • 28/04/2025 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602

  • 28/04/2025 14:00

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 13:58

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)

  • 28/04/2025 13:57

    Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

  • 28/04/2025 13:57

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP188483

  • 25/04/2025 12:19

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP

  • 25/04/2025 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCA COUTINHO SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/04/2025 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 14.616.206 FRANCISCA COUTINHO SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/04/2025 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/04/2025 11:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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