26/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5146676-69.2024.8.24.0930/SCRÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAJULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Nos casos em que a parte ré foi formalmente citada, condeno a parte autora também ao pagamento de honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Contudo, defiro a justiça gratuita à parte autora, uma vez que o art. 98, caput e § 3º, do CPC, admite a concessão excepcional de gratuidade quando a exigibilidade das custas se mostra incompatível com as peculiaridades do caso concreto.

Assim, a dispensa ora deferida atende ao interesse público, mormente à luz dos princípios da eficiência, economicidade e proporcionalidade, evitando atos processuais inúteis e preservando recursos estatais, sem prejuízo da apuração das responsabilidades cabíveis quanto à conduta imputada ao patrono da parte autora.
22/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 20:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 17:34:23)
21/08/2025 20:21

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11185791, Subguia 5864819
21/08/2025 20:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Link para pagamento - 21/08/2025 17:34:24)
21/08/2025 20:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 17:34:22)
21/08/2025 20:21

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11185790, Subguia 5864818
21/08/2025 20:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Link para pagamento - 21/08/2025 17:34:23)
21/08/2025 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIVA TEREZINHA ORTIGARA GATTO. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIVA TEREZINHA ORTIGARA GATTO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2025 20:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/07/2025 02:38

Conclusos para julgamento
22/07/2025 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 03:28

Expedição de ofício - 1 carta
28/05/2025 11:39

Decisão interlocutória
15/05/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 20 Justiça gratuita: Requerida
30/04/2025 16:10

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/04/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 15:31

Indeferida a petição inicial
14/04/2025 14:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/03/2025 02:14

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
21/02/2025 19:27

Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 6
19/12/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:45

Decisão interlocutória
19/12/2024 18:00

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:37

Determinada a intimação
17/12/2024 10:42

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIVA TEREZINHA ORTIGARA GATTO. Justiça gratuita: Requerida.
17/12/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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