26/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5136648-42.2024.8.24.0930/SCRÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAJULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Nos casos em que a parte ré foi formalmente citada, condeno a parte autora também ao pagamento de honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Contudo, defiro a justiça gratuita à parte autora, uma vez que o art. 98, caput e § 3º, do CPC, admite a concessão excepcional de gratuidade quando a exigibilidade das custas se mostra incompatível com as peculiaridades do caso concreto.

Assim, a dispensa ora deferida atende ao interesse público, mormente à luz dos princípios da eficiência, economicidade e proporcionalidade, evitando atos processuais inúteis e preservando recursos estatais, sem prejuízo da apuração das responsabilidades cabíveis quanto à conduta imputada ao patrono da parte autora.
22/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 20:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 16:34:49)
21/08/2025 20:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11184705, Subguia 5864059
21/08/2025 20:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Link para pagamento - 21/08/2025 16:34:50)
21/08/2025 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDMILSON DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDMILSON DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2025 20:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/08/2025 02:45

Conclusos para julgamento
07/08/2025 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
05/07/2025 03:24

Expedição de ofício - 1 carta
10/06/2025 03:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SAFRA S A. Justiça gratuita: Não requerida.
05/06/2025 14:01

Alterado o assunto processual
27/05/2025 19:10

Despacho
27/05/2025 14:11

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
27/05/2025 02:37

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:41

Decisão interlocutória
13/03/2025 12:21

Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
07/03/2025 02:15

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 6
19/12/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:49

Decisão interlocutória
19/12/2024 18:00

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:13

Determinada a intimação
02/12/2024 15:09

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDMILSON DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
02/12/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021000-27.2023.8.24.0064

Companhia de Habitacao do Estado de Sant...

Edir Maria Amaral

Advogado: Dulce Kelli de Medeiros

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/09/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5146676-69.2024.8.24.0930

Neiva Terezinha Ortigara Gatto

Banco Safra S A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/12/2024 10:37

Exibir Processo

Processo nº 5003491-21.2025.8.24.0062

Policia Militar do Estado de Santa Catar...

Raul da Silva Santos

Advogado: Lourival Alcides da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/09/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 5001760-85.2022.8.24.0032

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Sandromar Hau

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/10/2022 19:22

Exibir Processo

Processo nº 5060360-17.2025.8.24.0090

Leonardo Rossi

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marinna Santos Mendonca

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2025 21:12

Exibir Processo