TJSC - 5053432-97.2023.8.24.0000

27/08/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785338/2025

27/08/2025 12:43

Protocolizada Petição 785338/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 549301/2025 - AgRg

26/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0549301 - AgRg no RHC 190045 - Publicação prevista para 27/08/2025

22/08/2025 17:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 16:33

Conhecido o recurso de JEAN CARLOS BENINCA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 549301/2025 - AgRg no RHC 190045

19/08/2025 13:58

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 45226 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do cadastro da parte recorrente, tendo em vista petição de fls. e-STJ 2

18/08/2025 18:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 744916/2025

18/08/2025 18:15

Protocolizada Petição 744916/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 18/08/2025

16/06/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/06/2025 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 549301/2025

16/06/2025 16:27

Protocolizada Petição 549301/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025

10/06/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531713/2025

10/06/2025 19:07

Protocolizada Petição 531713/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025 09:10

Embargos de Declaração de EVANDRO DARCI MUNARETTO, GIOVANNI GOSENHEIMER e MATHEUS ARMILIATO Não-acolhidos

16/04/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/04/2025 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 339487/2025

16/04/2025 10:48

Protocolizada Petição 339487/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2025

15/04/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336074/2025

15/04/2025 16:23

Protocolizada Petição 336074/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

15/04/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 11:50

Conhecido o recurso de EVANDRO DARCI MUNARETTO, GIOVANNI GOSENHEIMER e MATHEUS ARMILIATO e não-provido

23/04/2024 10:11

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 314575/2024

23/04/2024 09:52

Protocolizada Petição 314575/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 23/04/2024

20/02/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/02/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2024 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 111824/2024

20/02/2024 19:06

Protocolizada Petição 111824/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2024

07/12/2023 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão dos advogados na autuação dos presentes autos, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 290.

07/12/2023 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1190679/2023

07/12/2023 14:52

Protocolizada Petição 1190679/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/12/2023

16/11/2023 13:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2023 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

14/11/2023 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA