TJSC - 5053432-97.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 14:27
Juntada de peças digitalizadas
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14/11/2023 10:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5053432972023824000020231114100501
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13/11/2023 19:39
Juntada de Certidão - inspecionado
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13/11/2023 19:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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13/11/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/11/2023 17:06
Juntada de Petição
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13/11/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/11/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/11/2023 00:43
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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11/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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10/11/2023 12:18
Juntada de Petição
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08/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/11/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/10/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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20/10/2023 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 15:13
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5053432-97.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: GIOVANNI GOSENHEIMER (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: EVANDRO DARCI MUNARETTO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MATHEUS ARMILIATO (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: JEAN CARLOS BENINCA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MATHEUS ARMILIATO (OAB SC052026) ADVOGADO(A): GIOVANNI GOSENHEIMER (OAB SC009626) ADVOGADO(A): EVANDRO DARCI MUNARETTO (OAB SC034816) ADVOGADO(A): VANESSA SCHMIDT (OAB SC041128) IMPETRADO: 1ª Turma Recursal - Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: H2O IMOVEIS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
29/09/2023 20:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 20:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/09/2023 20:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 127
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27/09/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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27/09/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/09/2023 13:32
Juntada de Petição
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27/09/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/09/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/09/2023 15:29
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
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26/09/2023 15:29
Vista ao MP
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26/09/2023 14:52
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0404
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25/09/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/09/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/09/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 15:27
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> DRI
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05/09/2023 15:27
Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
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04/09/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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04/09/2023 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: H2O IMOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/09/2023 16:41
Juntada de Certidão
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04/09/2023 16:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Gab 03 - 1ª Turma Recursal - EXCLUÍDA
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04/09/2023 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS ARMILIATO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/09/2023 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO DARCI MUNARETTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/09/2023 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANNI GOSENHEIMER. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/09/2023 15:40
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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04/09/2023 15:30
Juntada de Petição
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04/09/2023 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
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