TJSC - 5057304-74.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 17:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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15/02/2024 17:45
Transitado em Julgado
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15/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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30/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/12/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/11/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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28/11/2023 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:01</b>
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06/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5057304-74.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: EDSON FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
03/11/2023 20:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
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03/11/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/11/2023 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 73
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01/11/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/10/2023 16:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0402
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30/10/2023 12:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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30/10/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/10/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/10/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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23/10/2023 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5057304-74.2021.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 82) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: EDSON FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
29/09/2023 20:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 20:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/09/2023 20:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 82
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29/09/2023 19:02
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
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29/09/2023 17:33
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
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08/08/2023 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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08/08/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/08/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/07/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/07/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 16:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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28/07/2023 16:12
Juntada de Certidão
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28/07/2023 10:58
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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28/07/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
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26/07/2023 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/07/2023 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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