TJSC - 5010674-07.2022.8.24.0011
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 14:17
Baixa Definitiva
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05/11/2024 14:45
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV
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05/11/2024 14:45
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EDUARDO PINHEIRO HENTZ
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05/11/2024 14:45
Custas Satisfeitas - Parte: IMOBILIARIA MORESCO LTDA
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05/11/2024 14:45
Custas Satisfeitas - Parte: ANNA PAULA MELCHIORETO VIEIRA
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04/11/2024 13:20
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE
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04/11/2024 13:20
Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
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04/11/2024 13:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
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22/07/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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04/07/2024 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.906,53
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02/07/2024 14:03
Expedição de Alvará
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01/07/2024 18:13
Juntada de Certidão
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01/07/2024 18:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedição de Alvará - 25/06/2024 19:09:20)
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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20/06/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 15:06
Decisão interlocutória
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17/06/2024 17:57
Conclusos para despacho
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13/06/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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13/06/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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13/06/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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03/06/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 13:10
Juntada - Extrato Subconta - 2201134170<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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18/04/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 25/03/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/03/2024
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25/03/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5010674-07.2022.8.24.0011/SC RÉU: EDUARDO PINHEIRO HENTZ SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO do presente recurso de embargos de declaração, pois tempestivo.
Todavia, NEGO-LHE PROVIMENTO, e, em consequência, mantenho na íntegra a sentença proferida nos presentes autos, surtindo daí seus jurídicos e legais efeitos, inclusive para efeitos recursais. -
22/03/2024 16:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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21/03/2024 18:12
Juntada de Petição
-
21/03/2024 18:12
Juntada de Petição
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21/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2024 17:20
Julgado procedente o pedido
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11/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/10/2023 14:01
Conclusos para julgamento
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30/10/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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20/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023
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17/10/2023 00:00
Edital
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5010674-07.2022.8.24.0011/SC AUTOR: IMOBILIARIA MORESCO LTDA AUTOR: ANNA PAULA MELCHIORETO VIEIRA RÉU: EDUARDO PINHEIRO HENTZ EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Gilberto Gomes de Oliveira Júnior - Juiz(a) de Direito Intimado(a)(s): EDUARDO PINHEIRO HENTZ, cpf: *35.***.*05-03, endereço: Rua "i" do Loteamento Indepência, 50, apto. 101.
Residencial Catarina. Águas Claras, Brusque-SC.
Prazo do Edital: 1 dia.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitaram os autos do processo epigrafado e consequentemente ficam INTIMADA(S) DA SENTENÇA abaixo prolatada, para, querendo, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital apresentar suas razões da apelação. Sentença: Ante o exposto, resolvo o mérito, e com fulcro no art. 487, I do CPC, confirmo a liminar, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, para: a) DECRETAR a rescisão do contrato de locação havido entre as partes; b) CONDENAR o requerido, EDUARDO PINHEIRO HENTZ, ao pagamento dos encargos locatícios, vencidos e não pagos, no valor de R$ 2.423,84 (dois mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos) em favor da requerente, quantia que deverá ser corrigida pelos índices contratualmente estipulados, ou na sua falta, pelos divulgados pela CGJ/SC (Provimento n. 13/1995), e acrescida de juros de mora à razão de 1 % (um por cento) ao mês (art. 406 do CC c/c art. 161, § 1.º do CTN), desde a última atualização, bem como as demais prestações locatícias vencidas posteriormente ao ajuizamento da presente demanda, nos termos do art. 323 do CPC, até a data da efetiva desocupação do imóvel; Condeno o requerido ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.
Está o requerido, igualmente, obrigado a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pela requerente, conforme art. 82, § 2º, do CPC.
Condeno o requerido ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do advogado da requerente no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor condenação (acrescido dos encargos moratórios), conforme art. 85 do CPC.
Havendo custas processuais quitadas e não utilizadas, autorizo, desde já, sua restituição à parte que efetuou o seu pagamento. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
16/10/2023 12:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023
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11/10/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/10/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/10/2023 17:39
Julgado procedente o pedido
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11/10/2023 11:42
Conclusos para julgamento
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18/09/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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01/09/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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07/08/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 20:02
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 19:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 13/06/2023
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26/05/2023 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: WALISSON PEREIRA LORIGIOLA
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25/05/2023 14:11
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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17/04/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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29/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 09:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Motivo: Procedo à devolução, conforme ceritdão anexa.
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08/02/2023 16:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: LUCAS CARDOZO DOS SANTOS
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08/02/2023 16:29
Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
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08/02/2023 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4983312, Subguia 2616752 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 42,93
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07/02/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35, 38 e 39
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07/02/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/02/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/02/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/02/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/02/2023 17:11
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4983312, Subguia 2616752
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06/02/2023 17:10
Juntada - Guia Gerada - ANNA PAULA MELCHIORETO VIEIRA - Guia 4983312 - R$ 42,93
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06/02/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/02/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/02/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 17:21
Decisão interlocutória
-
03/02/2023 14:03
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
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01/02/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/02/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/01/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 07:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
08/12/2022 17:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: JOAO CARLOS ZINK
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08/12/2022 17:08
Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
-
07/12/2022 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4707583, Subguia 2477024 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 42,93
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06/12/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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30/11/2022 11:31
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4707583, Subguia 2477024
-
30/11/2022 11:31
Juntada - Guia Gerada - ANNA PAULA MELCHIORETO VIEIRA - Guia 4707583 - R$ 42,93
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29/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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29/11/2022 03:13
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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18/11/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 17:36
Juntada de Certidão
-
12/11/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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19/10/2022 16:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 19/10/2022
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10/10/2022 17:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: JOAO CARLOS ZINK
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10/10/2022 17:15
Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
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05/10/2022 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.550,00
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04/10/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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09/09/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 17:14
Decisão interlocutória
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08/09/2022 14:31
Conclusos para despacho
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06/09/2022 14:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4167591, Subguia 2214066 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 328,53
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01/09/2022 09:31
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4167591, Subguia 2214066
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01/09/2022 09:31
Juntada - Guia Gerada - ANNA PAULA MELCHIORETO VIEIRA - Guia 4167591 - R$ 328,53
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01/09/2022 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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