TJSC - 5015122-03.2020.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JANDIR DE LIMA PEDROZO

CPF *68.***.*68-60

Advogados

FERNANDO CORREA

CPF *66.***.*02-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 19:01

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 29/01/2024 19:01

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANDIR DE LIMA PEDROZO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 25/01/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/01/2024 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/01/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 15:52

    Decisão interlocutória

  • 08/12/2023 20:04

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 11/10/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/10/2023 02:01:00, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2023

  • 11/10/2023 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5015122-03.2020.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JANDIR DE LIMA PEDROZO EDITAL Nº 310050067656 JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Passold Reis - Juiz(a) de Direito  Citando(a): JANDIR DE LIMA PEDROZO, CPF *68.***.*68-60, atualmente em local incerto e não sabido.

    Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: denunciado por afronta ao art. 33, caput, da Lei 11.343/06.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 10/10/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2023

  • 10/10/2023 18:17

    Expedição de Edital - citação

  • 09/10/2023 19:14

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/09/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/09/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/09/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 17:31

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 17:38

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 14:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 07/08/2022 22:53

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU03CR01 para BNU01CR01) - Resolução TJ N. 19 de 6 de julho de 2022

  • 04/07/2022 16:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: CARINA SANTOS

  • 04/07/2022 16:00

    Expedição de Mandado - BQECEMAN

  • 02/07/2022 17:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 28/03/2022 21:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: THALITA COSTA PINTO DE MEDEIROS

  • 28/03/2022 14:18

    Expedição de Mandado - GPRCEMAN

  • 28/03/2022 13:43

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 17/03/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/03/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/03/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/03/2022 15:00

    Recebida a denúncia

  • 04/03/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 13:43

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/03/2021 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2021 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 17/02/2021 14:19:10 com disponibilização efetiva no dia 18/02/2021

  • 17/02/2021 14:19

    Expedição de Edital

  • 12/02/2021 13:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 02/02/2021 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: DANIELI SILVANA ZIBETTI

  • 02/02/2021 08:53

    Expedição de Mandado - GPRCEMAN

  • 29/01/2021 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/01/2021 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/01/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/11/2020 08:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 27/10/2020 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: LILIAN KARINA GRUBER

  • 27/10/2020 10:47

    Expedição de Mandado - GPRCEMAN

  • 27/10/2020 10:46

    Juntado(a)

  • 27/10/2020 10:45

    Expedição de ofício

  • 08/06/2020 17:06

    Decisão interlocutória

  • 08/06/2020 15:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/06/2020 15:28

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2020 15:14

    Juntada de Petição

  • 04/06/2020 19:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2022

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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